Autor Camila Maia/ especial para O POVO
Assim como em anos anteriores, há especulações sobre a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025. O Governo federal adotou essa prática desde 2020 com as implicações da pandemia de Covid-19.
O 13º do INSS de 2024 foi pago entre abril e maio — muito antes do décimo terceiro a trabalhadores, que cairá nas contas bancárias entre novembro e dezembro, conforme determina a lei trabalhista. Até outubro deste ano não foi emitida nenhuma confirmação sobre o adiantamento do INSS em 2025.
O décimo terceiro é pago todos os anos para empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Tradicionalmente pago a cada fim de ano em duas parcelas. O valor representa um alívio no orçamento doméstico e também é conhecido como gratificação natalina.
Qual a previsão do INSS para 2025?
O calendário de 2025 do 13º salário no INSS ainda não foi divulgado e o adiantamento das parcelas, assim como ocorreu em anos anteriores, ainda é incerto.
Em 2024, o Governo federal antecipou o pagamento para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. A primeira parcela foi paga de 24 de abril até 8 de maio e a segunda foi de 24 de maio a 7 de junho.
A mesma decisão também foi tomada em 2023 e em 2022, quando o grupo recebeu as duas parcelas de forma antecipada no primeiro semestre do ano, nos meses de maio e junho. Os adiantamentos foram iniciados em 2020 como parte do protocolo para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia do Brasil.
O que acontece caso o 13º do INSS não seja adiantado?
Caso a bonificação dos aposentados e pensionistas não seja adiantada, a primeira parcela poderá ser paga até agosto de 2025; e a segunda até 30 de novembro do mesmo ano.
Sem a antecipação, a tendência é que o valor seja pago no segundo semestre de 2025, assim como é feito para os trabalhadores de carteira assinada.
Quem tem direito de receber o 13° salário?
Em 1962 foi instituído o pagamento do décimo terceiro salário no País, como resultado do projeto do então deputado federal Aarão Steinbruch. A lei do 13° decreta que todo empregado deve receber pelo empregador uma gratificação salarial a mais, sem depender do valor de sua remuneração.
Contudo, o trabalhador só estará apto a receber caso tenha trabalhado pelo menos 15 dias no ano, com o valor proporcional a quantidade de dias trabalhados.
Aposentados e pensionistas também têm direito a esta gratificação. O grupo pode receber independentemente da modalidade de aposentadoria: por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial e aposentadoria do professor.
Diferente das parcelas dos trabalhadores, que podem receber o 13° de uma única vez, os aposentados e pensionistas recebem a quantia em duas parcelas pagas pela Previdência Social.
Como saber o dia do pagamento do 13°?
A consulta do valor e do dia referente ao pagamento do 13° salário pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site do Governo federal quando as datas forem liberadas.
Para acessar ambos os meios é necessário ter uma conta no gov.br, na qual será solicitada informações como nome completo, CPF, email e número de telefone.
Meu INSS: Aplicativo disponível para consulta do 13°
opovo.com.br
Cariri Ativo
24.10.2024
