Número representa uma redução em relação à eleição de 2020, mas indica que ainda é preciso avançar na representatividade feminina
Em 11 municípios cearenses, nenhuma mulher foi eleita vereadora nas eleições de 2024. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste, mostra queda no índice em comparação às eleições de 2020, quando 16 Câmaras Municipais ficaram sem representação feminina, mas também evidencia a desigualdade entre os gêneros no espaço político.
No Ceará, foram eleitas 504 vereadoras neste ano. Na capital, Fortaleza, não houve avanços, por exemplo, apesar de a vereadora mais votada ser uma mulher. Dos 43 lugares, apenas 9 serão ocupados por mulheres, o mesmo quantitativo da atual legislatura.
Poder Executivo
Chama atenção o caso de duas cidades cearenses, onde a prefeitura será comandada por duas mulheres, mas, por outro lado, o Legislativo será 100% masculino. É o que deve acontecer em Ibaretama e em Piquet Carneiro, cidades do Sertão Central. Em Acarape, no Maciço de Baturité; e em Alto Santo, no Vale do Jaguaribe; foram eleitas mulheres para a Vice-Prefeitura, apesar de nenhuma para as respectivas Câmaras.
Nas outras sete cidades, todos os representantes no Legislativo serão homens. É o caso de Abaiara, Aratuba, Barro, Bela Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Mulungu.
A passos lentos
Sobre as dificuldades enfrentadas por mulheres para chegarem a cargos eletivos, a socióloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos em Política, Eleições e Mídia (Lepem/UFC), Paula Vieira, pontua a desigualdade de ocupação desses espaços.
Algo que remonta há anos e décadas passadas, inclusive quando essas mulheres não tinham a possibilidade de participar de disputas eleitorais.
"Como elas disputam com homens que têm capital político, então a tendência é que haja uma resistência, inclusive para os eleitores, que não conhecem as mulheres com esse acúmulo de capital político que outros homens, que já estão há mais tempo na política, que já estão recorrentemente nos espaços institucionais têm".
Isso se reflete também no índice de representatividade feminina nas câmaras municipais do Ceará. Em 2024, as mulheres representaram 23,19% dos eleitos para as casas legislativas municipais cearenses. O percentual é superior a média nacional, que foi de 18%.
O aumento, reforça a professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Machado, reforça que isso é resultado de uma soma de fatores.
"Ele decorre de um esforço global do ordenamento jurídico para o aumento da participação da mulher na política. Um esforço que decorre de um reforço normativo, de um reforço da jurisprudência e de uma vigilância das instituições", afirma.
Um deles é exatamente a cota de gênero — exigência da legislação eleitoral de que 30% das candidaturas às câmaras municipais precisam ser femininas. O descumprimento da regra tem tido, desde as eleições de 2016, punições mais severas, como a cassação da chapa completa de vereadores de partidos que fraudaram a cota.
"O aumento (de vereadoras) foi tímido, ainda não chegou no mínimo das cotas estabelecidas na campanha. Sabe o que significa? Significa que não é suficiente. Se a gente está estabelecendo o mínimo de 30% e não consegue chegar ao mínimo, nós estamos diante de uma sub-representação", ressalta Paula Vieira.
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Cariri Ativo
18.10.2024
