Autor Lucas Barbosa
Recursos para a segurança pública, descapitalização do crime organizado e combate à impunidade. Esses são alguns dos temas que serão levados pelo governador Elmano de Freitas (PT) à reunião entre os 27 governadores e o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), realizada nesta quinta-feira, 31, em Brasília (DF). O encontro foi marcado, justamente, para debater o enfrentamento à criminalidade no País.
As questões foram selecionados a partir do que foi debatido nessa quarta-feira, 30, na 4ª reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada (Coesi), composto por representantes das Forças de Segurança do Estado, assim como pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), pelo Ministério Público Estadual (MPCE), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e pelas polícias Federal e Rodoviária Federal.
A imprensa teve acesso por alguns minutos à reunião do Coesi, que foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a ausência de uma certidão nacional unificada de antecedentes criminais, a fim de permitir que policiais, promotores e juízes saibam de delitos cometidos por um determinado suspeito em outros estados.
O superintendente regional da PF no Ceará, o delegado Franco Simões, salientou a necessidade de renovação do efetivo da corporação no Estado. Conforme ele, dos cerca de 460 agentes lotados no Ceará, aproximadamente, 25% irão aposentar-se em janeiro próximo.
Já Mauro Albuquerque, titular da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), afirmou ser preciso que a Lei de Execução Penal (LEP) faça uma diferenciação entre o “preso comum” e o integrante de organizações criminosas.
Esses pontos foram reforçados por Elmano em entrevista coletiva após a reunião. “Ouvi ideias envolvendo integração, tecnologia, reforço de pessoal, recurso, sistema bancário, questões envolvendo medidas legislativas e acho que temos um bom caminho para trabalhar”, afirmou.
O governador defendeu medidas como a unificação de bancos de dados de segurança pública, facilitação da conversão de bens apreendidos com criminosos em recursos para as forças de segurança e um melhor financiamento do setor por parte do Governo Federal.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, afirmou ser "insignificante" o montante repassado pelo Governo Federal para a segurança nos 27 estados.
“A gente acha muito interessante que (o repasse federal) tenha o tratamento que tem a saúde e a educação, que eles sejam um fundo e um sistema constitucionalizado para garantir a vinculação de algumas receitas e a não possibilidade de contingenciamento”.
“Certamente, uma única reunião de governadores com o presidente da República não dá conta”, afirmou, por sua vez, Elmano. “Vai precisar termos um conjunto de discussões, com vários temas que permitam fazer um redesenho da segurança pública no Brasil para termos o êxodo que todos queremos. Nossa ida à Brasília amanhã (quinta-feira, 31 ) será no sentido de que possamos construir um grande pacto pela segurança pública no Brasil e que envolva, efetivamente, os poderes”.
Além da presença de Lula e dos governadores, a reunião desta quinta contará com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e com o ministro da Justiça.
opovo.com.br
Cariri Ativo
31.10.2024
