Autor Évila Silveira
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), movimenta discussões sobre uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala 6x1.
Há uma crescente mobilização nas redes sociais em busca pressionar parlamentares a assinar a PEC para reduzir a jornada de trabalho no Brasil. Mas afinal, o que é a escala 6x1 e qual o problema por trás dela? Entenda a seguir.
O que é a escala 6x1?
A escala de trabalho 6x1 consiste em seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de folga. É comum em setores como varejo e alimentação, onde o descanso pode ocorrer de forma fixa ou alternada.
As leis trabalhistas exigem que, pelo menos uma vez em sete semanas, a folga coincida com um domingo. São permitidas diversas modalidades de escala de trabalho, desde que respeitem o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Qual o problema da escala 6x1?
Erika Hilton defende que a proposta “busca um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”.
A justificativa do projeto argumenta que a escala 6x1 impacta negativamente a saúde, principalmente a mental; as relações familiares; e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Benefícios da redução da jornada
A proposição diz que a redução da jornada melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores; evitaria fadiga e acidentes; e geraria ganhos de produtividade. Além de sugerir que a redução da jornada poderia gerar empregos.
Na Islândia, uma pesquisa, realizada pela Autonomy (grupo de estudo sobre o futuro do trabalho do Reino Unido), mostrou que a redução da jornada de trabalho pode melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários, além de diminuir os níveis de estresse e de esgotamento.
Escala 6x1: o que a PEC quer mudar?
Em entrevista ao jornal O Globo, Hilton afirmou que inicialmente não quer impor um modelo definitivo, mas provocar a discussão no parlamento sobre a jornada de trabalho. A iniciativa posiciona o Brasil na "vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho".
Caso a proposta seja aprovada, as empresas deverão se adaptar e adotar uma escala diferente. O objetivo seria reduzir o limite de horas de trabalho semanais, passando de 44h para 36h, sem alterar a jornada de 8 horas diárias e sem ocorrer a redução salarial.
A proposta é de não só colocar fim à jornada de 6x1, como também reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
Mesmo com a redução da jornada de trabalho para 4 ou 5 dias semanais, nenhum direito básico do trabalhador pode ser retirado pela empresa contratante, uma vez que os direitos trabalhistas são garantidos por lei.
Com informações de Alice Barbosa
opovo.com.br
Cariri Ativo
13.11.2024
