A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já entrou em vigor nesta terça-feira (12)
Os servidores públicos federais agora podem tirar até 3 folgas ao ano para realizar exames preventivos de câncer, diz decreto do governo federal publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já entrou em vigor após a publicação.
De acordo com o texto, o trabalhador federal tem direito a se ausentar do serviço por 3 dias no ano para a prevenção da saúde. O não-comparecimento tem de ser devidamente comprovado, e não irá exigir a compensação da jornada de trabalho.
O decreto também abrange os trabalhadores de empresas contratadas para prestação de serviços de mão de obra no âmbito da administração pública federal.
As ausências não serão computadas nos limites anuais de dispensa de compensação estabelecidos pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
Além de garantir o direito às folgas voltadas à saúde dos trabalhadores, o texto também aborda ações da União para o incentivo da realização de exames preventivos.
Câncer no Brasil
O Brasil deve registrar 704 mil casos novos de câncer a cada ano no triênio 2023-2025, conforme informações da publicação “Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil”, lançada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). As regiões Sul e Sudeste devem concentrar cerca de 70% da incidência.
Veja 10 tipos de câncer mais incidentes estimados por sexo (exceto pele não melanoma)
Homens
- Próstata: 71.730 novos casos
- Cólon e Reto: 21.970 novos casos
- Traqueia, Brônquio e Pulmão: 18.020 novos casos
- Estômago: 13.340 novos casos
- Cavidade Oral: 10.900 novos casos
- Esôfago: 8.200 novos casos
- Bexiga: 7.870 novos casos
- Laringe: 6.570 novos casos
- Linfoma não Hodgkin: 6.420 novos casos
- Fígado: 6.390 novos casos
Mulheres
- Mama: 73.610 novos casos
- Cólon e Reto: 23.660 novos casos
- Colo do útero: 17.010 novos casos
- Traqueia, Brônquio e Pulmão: 14.540 novos casos
- Glândula Tireoide: 14.160 novos casos
- Estômago: 8.140 novos casos
- Corpo do útero: 7.840 novos casos
- Ovário: 7.310 novos casos
- Pâncreas: 5.690 novos casos
- Linfoma não Hodgkin: 5.620 novos casos
Segundo o Inca, em homens, o câncer de próstata é predominante em todas as regiões, totalizando cerca de 72 mil casos novos estimados a cada ano do próximo triênio, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
Já nas mulheres, o câncer de mama é o mais incidente (depois do de pele não melanoma), com 74 mil casos novos previstos por ano até 2025.
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Cariri Ativo
13.11.2024
