Funttel completou 24 anos com aplicação em pesquisas tecnológicas, projetos de inovação e avanço de pequenos provedores de internet em todo o país.
O Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, completou 24 anos no fim de 2024 e, desde sua criação, acumula R$ 4,8 bilhões em investimentos voltados para pesquisas tecnológicas e apoio a projetos de inovação. “Um de nossos objetivos é estimular o segmento das telecomunicações do país para torná-lo mais competitivo, com mais oportunidades de inovação tecnológica e com avanço de pequenos provedores de internet em todo o país. O Funttel é essencial no incentivo de empresas de todos os portes para projetos nesta área, geração de mais empregos, renda e aprimoramento tecnológico para o Brasil”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em 2024, foram aplicados R$ 329 milhões, sendo R$ 327 milhões em empréstimos e R$ 19 milhões em recursos não reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa. Os recursos para apoio à pesquisa foram aplicados na Fundação CPQD, em projetos que tratam de segurança cibernética, redes 5G , Internet das Coisas e estudos prospectivos sobre redes futuras. Para o triênio 2024-2026, os investimentos dos Planos de Aplicação de Recursos (PAR) somam R$ 1,3 bilhão. No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2022, que flexibiliza a limitação das despesas do fundo e estabelece uma proporção mínima das receitas a serem aplicadas em despesas não reembolsáveis. Funttel O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. As receitas do Funttel vêm, principalmente, das contribuições de 0,5% (meio por cento) sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e de 1% (um por cento) sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas, devida pelas instituições autorizadas na forma da lei. O valor arrecadado pelo Funttel é utilizado para financiar programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de telecomunicações.
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