Levantamento do Tribunal de Contas é voltado para gestores das Secretarias da Educação municipais e estadual
A pesquisa do TCE aborda os principais aspectos dos Planos de Carreira, concentrando nos seguintes pontos:
- A legislação que fundamenta a carreira do magistério;
- Os critérios de ingresso na carreira e de seleção dos professores;
- A jornada de trabalho, remuneração e evolução na carreira.
Ainda segundo o órgão, a iniciativa faz parte de uma ação unificada nacional que envolve o TCE-CE e outros 32 tribunais de contas do país. A coordenação está a cargo do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
“Busca-se verificar de que forma os municípios e o Estado tratam a carreira do Magistério e promovem sua valorização, além de subsidiar eventuais ações de acompanhamento e orientação por parte dos Tribunais de Contas, caso necessário”
>>> Confira o Ofício Circular Nº 19/2025 na íntegra
COMO PARTICIPAR
É possível acessar o questionário até 30 de maio por meio do link disponibilizado pelo TCE-CE. No portal, o usuário será encaminhado para um breve cadastro, no qual deverá ser inserido o nome e o e-mail de quem responderá pelo ente. Após essa etapa, será enviado outro link para o endereço de e-mail cadastrado, contendo o acesso ao levantamento.
O Tribunal não recomenda o preenchimento por meio de celular, pois há risco de prejudicar o salvamento automático das respostas e orienta que é importante imprimir o comprovante — gerado diretamente pela plataforma. O TCE-Ceará explica, ainda, que haverá apenas uma resposta por município e uma do Estado.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas à Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, por meio do e-mail planoscarreira@tce.ce.gov.br.
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Cariri Ativo
22.05.2025
