Lula assina MP que isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros - Cariri Ativo - A Notícia Com Credibilidade e Imparcialidade
Anúncio

Lula assina MP que isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros

Lula assina MP que isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros

Compartilhar isso

 

Imagem de apoio ilustrativo. De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes / Crédito: Evaristo Sá/AFP
A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

Autor Bárbara Mirele

O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, uma Medida Provisória (MP) que isenta taxistas de todo o País da taxa de verificação de taxímetros. A medida vale tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro.

A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo.

De acordo com o governo federal, o custo e a consequente economia de R$ 9 milhões levam em conta as verificações periódicas anuais e as decorrentes de manutenção ou atualização de tarifa.

Proposta do MDIC reduz custos

Segundo o governo federal, a medida, que foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.

“Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin em nota enviada à imprensa.

O governo também estima que, a isenção da verificação inicial, será benéfica para os fabricantes do equipamento, pois isso simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado.

A medida deve estimular a inovação e a modernização tecnológica. Ainda conforme o governo federal, um estudo do Inmetro apontou a viabilidade da mudança, considerando a confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações.

opovo.com.br

Cariri Ativo

15.07.2025