Autor Bárbara Mirele
O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, uma Medida Provisória (MP) que isenta taxistas de todo o País da taxa de verificação de taxímetros. A medida vale tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.
A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.
De acordo com a lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro.
A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo.
De acordo com o governo federal, o custo e a consequente economia de R$ 9 milhões levam em conta as verificações periódicas anuais e as decorrentes de manutenção ou atualização de tarifa.
Proposta do MDIC reduz custos
Segundo o governo federal, a medida, que foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.
“Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin em nota enviada à imprensa.
O governo também estima que, a isenção da verificação inicial, será benéfica para os fabricantes do equipamento, pois isso simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado.
A medida deve estimular a inovação e a modernização tecnológica. Ainda conforme o governo federal, um estudo do Inmetro apontou a viabilidade da mudança, considerando a confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações.
opovo.com.br
Cariri Ativo
15.07.2025