Autor Agência Estado
Caso renuncie do mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) abrirá mão de R$ 46.366,19 de salário mensal. O político ainda perde até R$ 42.837,33 mensais de cota parlamentar, R$ 4.148,80 por mês de auxílio moradia e reembolsos de gastos com saúde que podem chegar a até R$ 135,4 mil.
Como deputado ele ainda tem direito a R$ 133,2 mil por mês para pagar o salário de 25 secretários parlamentares e indicar R$ 37,8 milhões anuais em emendas parlamentares ao Orçamento.
Há mais vantagens que Eduardo poderá perder. Como parlamentar, ele não pode ser preso, ao menos que em flagrante de crime inafiançável e com o aval do plenário da Casa e é inviolável civil ou penalmente por qualquer opinião ou voto.
Deputados também têm direito a foro privilegiado e só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes cometidos no exercício do mandato. Sem esse direito, os processos tramitam na primeira instância do Judiciário.
A Coluna do Estadão revelou mais cedo que Eduardo pretende permanecer nos Estados Unidos e cogita a renúncia caso não consiga uma nova licença — algo que o regimento interno da Câmara dos Deputados proíbe.
Neste ano, Eduardo gastou R$ 68 mil com cota parlamentar e indicou R$ 3,7 milhões em emendas individuais.
Por enquanto, em 2025, apenas R$ 477 mil das emendas indicadas foram empenhadas — o recurso foi destinado para a cidade de Caçapava (SP), para a compra de uma retroescavadeira.
À Coluna do Estadão, Eduardo disse que só voltará ao Brasil quando o ministro do STF Alexandre de Moraes não "tiver mais força" para poder prendê-lo.
"Se for o caso de perder o mandato, vou perder o mandato e continuar aqui. O trabalho que estou fazendo aqui é mais importante do que o trabalho que eu poderia fazer no Brasil", disse.
Eduardo Bolsonaro tirou licença parlamentar de 122 dias em março. O prazo termina neste domingo, 20, e não pode ser prorrogável (se ele optasse por novamente se afastar por quatro meses por razões pessoais).
Caso não renuncie o mandato, Eduardo Bolsonaro poderia perder o cargo por decreto da Mesa Diretora, quando tiver mais de um terço de faltas num ano.
Enquanto esteve licenciado, o deputado suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) o substituiu. Desde que assumiu a função, em março, Olímpio não apresentou um projeto de lei e discursou 11 vezes no plenário.
Olímpio emprega apenas um funcionário no gabinete — Eduardo Nonato de Oliveira, que trabalhava com Eduardo, e recebe R$ 23.732,92 por mês.
opovo.com.br
Cariri Ativo
15.07.2025
