Relatório revelou diversas violações aos direitos humanos, como práticas de tortura física e psicológica.
O órgão protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de barrar a violação de direitos na prisão feminina. Foi contatado que uma policial penal teria dito para as detentas que "só vão sair quando morrer, no carro da tumba".
No dia 5 de setembro, a tutela de urgência foi deferida parcialmente, mas instituição segue aguardando o julgamento do mérito em juízo.
Práticas de tortura física e psicológica
Uma inspeção foi realizada na Copef no dia 25 de agosto, devido ao falecimento de uma detenta no dia 21 do mesmo mês. Na visita, encontraram irregularidades estruturais e indícios de negligências e torturas.
O segundo óbito foi registrado no dia 1º de setembro, quando também teria ocorrido uma falta de assistência médica adequada.
Após a vistoria, o relatório revelou cenário de violações aos direitos humanos, como:
- Práticas de tortura física e psicológica, como o uso abusivo de spray de pimenta;
- Castigos humilhantes e revistas íntimas degradantes, inclusive com presença masculina;
- Restrições arbitrárias de acesso à Defensoria;
- banho de sol limitado em horários cruéis e punições coletivas como a retirada de televisores e livros.
Além disso, diversas condições estruturais estavam precárias, comprometendo a higiene das detentas, principalmente durante a menstruação. Dentre os problemas, estão:
- O fornecimento de água é racionado e contaminado;
- Acesso limitado à saúde, com ausência de médicos e medicamentos;
- Superlotação, com infestação de pragas;
- Alimentação precária.
Reestruturação da unidade
Com isso, a Defensoria solicitou a reestruturação da unidade, assim como a regularização da alimentação e do atendimento médico. Para isso, pediu novas inspeções e laudos atualizados.
Dentre outros pedidos, estão:
- Dedetização de pragas, higienização das alas e demais áreas;
- Fornecimento de água potável;
- Atendimento médico adequado;
- Alimentação suficiente e de qualidade;
- Coleta regular de lixo;
- Distribuição contínua e em quantidade adequada de kits de higiene (com destaque para absorventes);
- Garantia de banho de sol diário em horário apropriado;
- Inspeção da Vigilância Sanitária com emissão de laudo técnico que aponte as adequações necessárias para assegurar condições mínimas de higiene e saúde;
- Apresentação do alvará de funcionamento e da licença sanitária da unidade prisional.
Alguns pedidos já foram deferidos, como a realização de exames médicos abrangentes em todas as detentas no prazo de 10 dias, e a disponibilização imediata das filmagens de todos os ambientes do Copef dos últimos dois meses para anexação do processo.
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Cariri Ativo
16.09.2025
