Governo publica decreto que define bases do novo Plano Nacional de Defesa Civil (Foto: Divulgação/MIDR)
Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil está próximo do lançamento e avança sobre princípios, diretrizes e objetivos com publicação de decreto.
Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) está pronto e será lançado nos próximos meses. O decreto que estabelece os princípios, diretrizes e objetivos do plano foi publicado nesta semana. Com isso, um prazo de 60 dias para a publicação da portaria ministerial fica estabelecido.
Supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o PNPDC é um instrumento com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, ressalta que o PNPDC representa a construção de um Brasil mais resiliente. “O objetivo do plano é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana”, afirma.
A elaboração do plano envolveu a participação de diversas instituições federais e estaduais, órgãos municipais de defesa civil, setor privado e sociedade civil. “O que esperamos é que o plano reflita as necessidades e realidades locais. Tudo foi feito de forma colaborativa, incorporando contribuições de todos os envolvidos, o que tornou o plano mais robusto e alinhado com a realidade brasileira”, completa o secretário.
O PNPDC foi estruturado em vários eixos, incluindo a prevenção de desastres, preparação para emergências, resposta a desastres, recuperação e reconstrução. Cada eixo terá diretrizes específicas para orientar as ações dos governos em todos os níveis.
Participação da sociedade
A sociedade civil participou ativamente da construção do plano por meio de consultas públicas, conselhos, fóruns e parcerias com universidades. “A abordagem participativa foi crucial para o plano. Garantiu que não fosse só uma diretriz governamental, mas uma ferramenta útil e eficaz. Foi construída com o conhecimento e experiência dos que enfrentam desastres na linha de frente. Portanto, a sociedade civil foi devidamente ouvida e suas contribuições se refletirão no plano”, conclui Wolnei.
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10.10.2025
