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DEPUTADO LUIZ GASTÃO ATUA PARA RESOLVER PROBLEMA DE MILHARES DE PEQUENOS PRODUTORES DE ENERGIA SOLAR NO PAÍS

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MP 1304/2025 – Energia Solar

Atuei para resolver um problema que atingia milhares de pequenos produtores de energia solar no país.

A medida limitava os benefícios apenas a quem gerava e consumia energia no mesmo ponto. Quem tinha o sistema em sítio, chácara ou galpão, mas usava a energia em casa ou no comércio, ficaria de fora.

Defendemos um destaque para retirar essa limitação. Agora toda a microgeração está contemplada, sem penalizar pequenos produtores.

Também impedimos a cobrança de taxa de R$ 20 a cada 100 kWh compensado, evitando custo extra injusto.

Votei em defesa dos consumidores, pequenos comércios e produtores rurais que acreditam na energia solar como caminho para um Brasil mais sustentável e justo.