Compuseram a mesa o deputado Missias Dias, o deputado Heider José Airton (MDB), o deputado De Assis Diniz (PT), primeiro-secretário da Alece, a deputada Keive Dias, o superintendente do Incra no Ceará, Erivando Santos, o superintendente da Superintendência Federal de Agricultura do Ceará, Augusto Júnior, Euvaldo Bringel representando a Secretaria da Pesca e Aquicultura, José Lima Castro Júnior representando a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Sara Spinosa representando o Idace, o presidente da Fetape, Raimundo Félix da Rocha, o presidente da Fepesce, Pedro Oliveira, Andréa Camurça do Instituto Terramar, Camila Batista Silva Gomes do Conselho Pastoral dos Pescadores e a pescadora Maria Eliene (Maninha), da comunidade do Jardim, em Fortim, integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP).
Durante toda a audiência, pescadores, marisqueiras e suas lideranças expuseram a dramática situação de insegurança territorial que vivem, com sobreposição de títulos, grilagem, especulação imobiliária e barreiras no acesso à regularização fundiária específica para comunidades tradicionais pesqueiras. Foi unânime o apelo por titulação coletiva dos territórios de pesca, implementação efetiva das políticas públicas voltadas aos povos tradicionais do mar e maior participação das comunidades nos processos de regularização no Ceará.
Eu, como padrinho dos pescadores reforcei o compromisso da Comissão de Agropecuária em acompanhar cada demanda apresentada e cobrar dos órgãos responsáveis soluções rápidas e concretas.
A luta das pescadoras e pescadores artesanais do Ceará segue firme: território pesqueiro é direito ancestral, é cultura, é sustento e é vida!
Assessoria de Imprensa
Cariri Ativo
18.11.2025
