Neste ano já foram registradas 789 violações.
A estratégia de medida cautelar diversa à prisão que ajuda a desafogar o Sistema Penitenciário é cada vez mais usada. O Diário do Nordeste apurou que em um ano e meio, o número de pessoas com tornozeleira aumentou aproximadamente 20% no Estado.
Assim como o alerta recebido na Central de Monitoramento em Brasília no último fim de semana, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar o equipamento, no Ceará também há avisos em tempo real quando a medida passa a ser descumprida.
A SAP notificou no ano passado 892 violações de rompimento. Já em 2025, até essa terça-feira (25), o número é de 789 registros. O coordenador da Coordenadoria de Monitoramento Eletrônica de Pessoas (COMEP), Kayrol Garces, explica que "existem resoluções que disciplinam as violações".
"Estar sem sinal, rompimento, desligada ou saída do perímetro (via de regra devia estar no domicílio e sai) são as violações que mais ocorrem. A de rompimento e equipamento desligado gera um prejuízo maior na fiscalização e necessita de uma atuação mais forte"
A Pasta afirma que "a atuação das equipes de fiscalização garantem respostas rápidas e eficazes. Graças a esse monitoramento contínuo, grande parte das violações são prontamente restabelecidas, retornando a higidez da fiscalização, evitando evasões e reforçando a segurança do sistema".
PERFIL DOS USUÁRIOS DE TORNOZELEIRA NO CEARÁ
O recurso técnico vem sendo usado no Ceará desde o ano de 2012, quando a fiscalização passou por um 'procedimento piloto'. 55% dos monitorados são do regime semiaberto e a outra parte com processo em curso, respondendo a crimes diversos, principalmente entre o período de implementação da ação penal até sair a sentença.
De acordo com Kayrol Garces, a cada ano o uso aumenta e agrega mais possibilidades: "em 2015 veio a audiência de custódia e um salto na quantidade. Em 2017, novamente um salto com a Lei Maria da Penha".
são monitorados atualmente em decorrência de responderem a processos de violência doméstica
A SAP explica que, em regra, o uso é para ser reavaliado pelo Judiciário a cada 180 dias, a depender da Vara, e que "a gente não tem como dizer se uma pessoa é foragida ou não. Comunicamos nos autos do processo e o Judiciário é que decide", disse Kayrol.
"O uso da tornozeleira é um recurso válido, legítimo, utilizado como medida fiscalizatória. A monitoração eletrônica é um tipo de medida, junto dela vem a proibição de andar em bar, shows e outros. É uma forma de comprovar que se recolhe no endereço residencial, que frequenta o trabalho, que frequenta atividade religiosa..."
COMO FUNCIONA O MECANISMO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
No Brasil, a vigilância à distância proporcionada pelo equipamento ocorre por meio de sinais emitidos pela tornozeleira, que, captados por satélites, permitem identificar a posição geográfica do usuário e, consequentemente, seu monitoramento.
O acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das medidas judiciais são feitos 24 horas por dia, sete dias por semana, pela Central de Monitoração Eletrônica (CME), ligada ao órgão de gestão penitenciária de cada estado.
Caso o sinal seja bloqueado de propósito, ou haja rompimento ou danificação intencional, a CME notifica o juiz, que tem o poder de suspender o uso da monitoração, determinar a regressão do regime de pena, ou até mesmo decretar a prisão do monitorado.
O QUE INSPIROU A CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO
No último domingo (23), o Fantástico trouxe reportagem abordando que a tecnologia usada para monitorar pessoas que cumprem prisão domiciliar tem origem curiosa.
O equipamento teria sido originado na década de 70, por um juiz do Novo México Jack Love que "teve a ideia de criar o equipamento depois de ver algo parecido em uma história em quadrinhos do 'Homem-Aranha'".
Na versão de tirinha, o vilão colocava um bracelete para vigiar os movimentos do herói. Foi quando o juiz teria encomendado o dispositivo a um engenheiro e se tornou o primeiro a testá-lo.
PRISÃO DE BOLSONARO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente no último sábado (22), a pedido da Polícia Federal (PF), devido à violação da tornozeleira eletrônica que usava e risco de fuga.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu poucas horas após o "incidente".
A perícia da Polícia Federal analisou os danos físicos causados na tornozeleira eletrônica do político após parte do equipamento ser queimado e concluiu que ex-presidente tentou abrir a tornozeleira com uma "fonte de calor".
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Cariri Ativo
27.11.2025
