O momento é realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com requerimento do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Bruna Santos
Moradores das comunidades que residem ao redor das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) relatam ser afetados cotidianamente com poeira, poluição sonora, circulação irregular de veículos e falta de informação sobre a recuperação da biodiversidade, prevista no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Para discutir as demandas dos populares e as consequências do CAC, será realizada uma audiência pública, na próxima sexta-feira (5), às 14h, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Crato. O momento é realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com requerimento do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Em setembro deste ano, em retorno ao Portal Miséria/M1, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) chegou a afirmar que o plano de reflorestamento está em fase de elaboração, prevendo como alternativas a destinação de área para plantio ou a compra de créditos ambientais. “Definição que será feita em conformidade com as exigências legais.”, disse em trecho da nota. Porém, a pasta não estipulou prazo para término.
No entanto, a comunidade, que já assiste a obra de arrastar por quinze anos, teme o aprofundamento dos impactos socioambientais. “Essa obra vem trazendo vários transtornos para a comunidade, pela questão do desmatamento, do assoreamento e também da poeira”, ressalta Francisco de Assis Nicolau, agricultor e vice-presidente da Associação Comunitária dos Agricultores Familiares Sagrada Família do distrito de Baixio do Muquém, no Crato.
Demanda antiga
Desde o início das obras, três audiências públicas já foram realizadas pela CDHC, onde os residentes apontaram algumas demandas, como a necessidade de ter uma equipe médica disponível, a proibição de explosões e a cautela no uso de máquinas pesadas. Algumas das reivindicações foram conquistadas, outras, segundo os relatos, tem sido descumpridas.
“Há muito desmatamento, muita poeira, muito barulho de máquinas trabalhando, inclusive fora do horário que foi combinado em reunião com a comunidade”, comenta Cristina Nobre, moradora do Baixio das Palmeiras.
Os encontros ocorreram em:
- Junho de 2015, na Câmara Municipal do Crato;
- Abril de 2017, no Centro Cultural do Assentamento 10 de Abril;
- Novembro de 2023, na Câmara Municipal do Crato.
