Hoje a Câmara dos Deputados concluiu uma etapa importante na tramitação do PL 3.412/2021.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Luiz Gastão teve papel fundamental nesse avanço, contribuindo para a consolidação de um texto que fortalece a segurança jurídica e traz mais previsibilidade para quem investe, produz e gera empregos no país.
Esse é um tema essencial para o ambiente de negócios no Brasil.
Quem empreende não pode ficar sujeito a:
• Mudanças repentinas
• Regras instáveis
• Decisões que geram insegurança
Com a etapa concluída na Câmara, o projeto agora segue para apreciação do Senado Federal.
É mais um avanço importante, em defesa de um Brasil que valoriza quem trabalha, empreende e cria oportunidades.
Seguimos firmes, acompanhando cada etapa e trabalhando por mais segurança para quem move a economia brasileira.
Assessoria de Imprensa
caririativo.blogspot.com
18.03.2026
