Autor Samuel Pimentel
Sob risco de greve dos caminhoneiros, a reunião convocada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os estados para buscar a redução temporária do imposto estadual sobre o diesel terminou sem resolução imediata.
Ao O POVO, o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, que representou o Estado na reunião, revelou que os estados pediram tempo para analisar a proposta do Governo Federal.
A ação representa um avanço em relação à postura anterior, da última terça-feira, 17, quando o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) emitiu uma manifestação pública rechaçando a possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis.
A justificativa era que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes "não costumam ser repassadas ao consumidor final".
Na reunião realizada nesta quarta-feira, 18, os representantes das unidades federativas pediram período de dez dias para realizarem estudos de impacto da medida.
"O Governo Federal trouxe a proposta para os estados no sentido de mitigar os efeitos da guerra em relação ao diesel no Brasil", pontua.
Fabrízio ainda conta que a proposta para os estados envolvia a redução do ICMS do diesel e importação. "Os estados ouviram a proposta, alguns se manifestaram sobre as possibilidades, mas precisa uma análise detalhada, pois essa medida tem impacto nas arrecadações estaduais. Então cada um vai fazer essa análise e, posteriormente, sairá uma decisão conjunta".
O prazo mencionado por Fabrízio é a reunião conjunta do Confaz com o Comsefaz, marcada para os dias 27 e 28 de março, em São Paulo.
Em entrevista antes da reunião com os estados, Haddad adiantou que seriam apresentados três pontos.
O primeiro é a adequação de legislações estaduais à legislação federal do devedor contumaz. Aqui, o ministro alega que a partir da legislação e de operações contra o crime organizado a arrecadação pode aumentar, como aconteceu com o Governo Federal.
Outro ponto que será abordado é o efeito positivo que a Medida Provisória assinada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer aos estados, ao preverfiscalização do mercado de combustíveis.
Na ocasião, também foi assinado decretoque zera impostos federais sobre o diesel.
- Imposto zerado: Lula assinou o Decreto nº 12.875/2026, que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando os únicos tributos federais cobrados sobre o combustível. O impacto estimado é de redução de R$ 0,32 por litro. “Estamos dizendo em alto e bom som que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro", afirmou Lula.
- Subvenção e fiscalização: O presidente também assinou a Medida Provisória nº 1.340/2026, que prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, que deverão repassar esse valor. Somadas, as medidas previstas no decreto e na MP têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Na MP também é fortalecida a fiscalização sobre distribuidoras e comercializadora de combustíveis, evitando especulação de preços e cartéis.
A última medida, não detalhada a fundo pelo ministro, diz respeito a uma proposta sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel.
O Governo Federal quer que a fatia de ICMS sobre o preço seja amenizada, num movimento iniciado a partirsérie de medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana, que zerou os impostos federais (PIS e Cofins). "Desenhamos uma proposta e vamos levar ao conhecimento deles", afirmou o ministro, sem detalhar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se pronunciou sobre o risco de greve dos caminhoneiros nesta quarta-feira, 18. Ele afirmou que os congressistas acompanham o movimento de alta dos preços dos combustíveis, em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.
Segundo Motta, os parlamentares estão prontos para agir, caso seja necessário. "Essa alta dos combustíveis se dá neste momento por um episódio internacional. Temos uma guerra no Irã que interfere em toda cadeia de petróleo no mundo".
E enfatizou: "Não queremos que os caminhoneiros sejam prejudicados com essa alta dos preços do petróleo".
opovo.com.br
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19.03.2026
