Autor Jéssika Sisnando
O 6º Núcleo de Custódia e Garantias de Crateús concedeu liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares a Francisco Fabiano Gonçalves Vieira, de 46 anos, preso em flagrante nesta segunda-feira, 23, em Tauá (Sertão dos Inhamuns), suspeito de sequestro e cárcere privado e resistência.
Francisco Fabiano teria, à força, levado para a casa dele um adolescente autista de 13 anos. Consta no Auto de Prisão em Flagrante (APF) que, por volta de 19 horas, uma menina que brincava com a vítima procurou, "assustada", a mãe dele, informando que o garoto havia sido levado por um "velho".
Em depoimento na Delegacia Regional de Tauá, a mãe do menino relatou que foi até a casa de Francisco Fabiano, que a atendeu usando os chinelos do garoto. Além disso, ele trazia os óculos da vítima nas mãos.
Francisco Fabiano teria dito que o adolescente havia passado por sua casa "mais cedo", mas já havia saído. Os parentes do garoto entraram na casa mesmo com a negativa e encontraram-no "em pé na parede da cozinha parado e assustado".
"Foi pego a força pelo pescoço, jogado em um colchão e abraçado pelas costas"
A mãe da criança afirmou que o menino tem dificuldade de falar, mas que ela consegue entender o que o filho diz. No depoimento, a mulher contou que o menino descreveu que "foi pego a força pelo pescoço, jogado em um colchão e abraçado pelas costas".
Nesse momento, porém, o garoto teria ouvido a família gritando no portão e, por isso, não teria havido nenhum tipo de toque íntimo. Laudo pericial também não constatou indícios de prática de atos libidinosos.
A Polícia Militar do Ceará (PM-CE) foi acionada e Fabiano teria resistido à prisão. Os agentes de segurança afirmaram que houve luta corporal, tendo sido necessário o "uso progressivo da força para contê-lo".
Em depoimento, os PMs também disseram que o suspeito afirmou a eles que o adolescente havia entrado espontaneamente na casa e se deitado em um colchão. O autuado também teria dito que não ocorreu nenhuma prática de cunho sexual.
Suspeito já foi considerado inimputável
Na sua vez de depor, Francisco Fabiano valeu-se do direito de permanecer em silêncio. Em audiência de custódia, a defesa dele apresentou um laudo comprovando que o suspeito é diagnosticado com esquizofrenia indiferenciada. Em 2023, em um outro processo judicial, a inimputabilidade de Francisco Fabiano foi reconhecida.
O juiz Arthur Moura Costa mencionou em sua decisão que Francisco Fabiano demonstrou "fala desconexa" e "dificuldade de compreensão" durante a audiência de custódia, embora também tenha mantido "postura colaborativa" e não apresentado "qualquer incidente de natureza agressiva".
O magistrado destacou que, caso sentenciado, "muito provavelmente", Francisco Fabiano seria submetido a medidas de segurança, conforme preceituado pelo artigo 97 do Código Penal Brasileiro, e não à prisão.
"O ambiente carcerário, saturado e desprovido de estrutura adequada, é absolutamente inadequado para indivíduos com transtornos mentais graves: a prisão preventiva não é o instrumento hábil para lidar com pessoas nessas condições, sendo mais adequada a aplicação de medidas cautelares que assegurem o tratamento médico necessário", afirmou o juiz na decisão.
Mesmo assim, entre as medidas cautelares que terá de cumprir, ele não poderá se aproximar da criança e de sua família. Além disso, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Tauá foi oficiado para que disponibilize tratamento ambulatorial a Francisco Fabiano.
opovo.com.br
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25.03.2026
