O homem de 39 anos é réu por estupro contra jovem de 18 anos, que teria sido atraída para uma sala sem câmeras no dia do crime. Caso ocorreu em Quixadá.
Segundo decisão publicada nesta segunda-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, a liberdade foi negada por unanimidade pela turma de desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados consideraram a gravidade do crime e julgaram ser insuficiente a aplicação de medidas cautelares.
Em nota, a Enel Ceará pontuou que o profissional envolvido foi "afastado imediatamente" após a denúncia e, em seguida, desligado. A empresa afirma que repudia qualquer ato de assédio e violência contra a mulher, e acrescenta que colaborou com as investigações e acompanhou o caso junto à empresa parceira que prestou apoio à colaboradora agredida sexualmente.
A empresa informou ainda que "mantém iniciativas de prevenção e conscientização sobre assédio e feminicídio junto aos seus colaboradores e, recentemente, fez uma parceria com o Instituto Banco Vermelho, organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo combater a violência contra a mulher".(Nota da Enel na íntegra no fim do texto).
Ao pedir a liminar, a defesa do acusado alegou fatos que contribuiriam para a substituição da prisão, como a demissão do trabalho, primariedade do réu, residência fixa e moradia em outro município; porém, o Tribunal considerou os elementos irrelevantes para o andamento da ação criminal.
Outra tese defendida pelo advogado foi a de excesso do prazo do processo, mas o TJCE entendeu que a ação criminal caminha "normalmente". Inclusive, uma audiência de instrução está marcada para o próximo dia 12 de maio.
O homem de 39 anos cometeu o estupro contra uma jovem de 18 anos. A investigação conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Quixadá desvendou que ele se aproveitou do fato de a vítima estar sozinha para praticar o crime sexual.
O Diário do Nordeste não localizou a defesa do acusado.
Estupro em sala sem câmeras durante expediente
Ao embasar a decisão, o Poder Judiciário frisou a "frieza, audácia e premeditação" do réu, que escolheu uma sala sem câmeras para cometer o estupro durante o horário de expediente. Os magistrados pontuaram que ele "utilizou força e intimidação" para se aproveitar do ambiente profissional e cometer o estupro.
O caso teria ocorrido em 15 de outubro de 2025. A decisão indica que o agressor premeditou o crime e usou de força e intimidação para se aproveitar da colega de trabalho.
A decisão que decretou e manteve a prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos, especialmente na gravidade específica da conduta, dado o modus operandi de execução do delito, consistente na prática de violência sexual em ambiente de trabalho, durante o expediente, mediante uso de força física, intimidação e escolha prévia de local sem câmeras, evidenciando premeditação, audácia e periculosidade concreta do agente
A rejeição do habeas corpus foi assinada pelo relator do caso, desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto. A decisão pontua ainda que a soltura do réu oferece "risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal", pois há a possibilidade de a vítima e de testemunhas serem intimidadas, além de "risco de reiteração delitiva".
Acusado segue preso
Com a negativa do habeas corpus, o acusado permanecerá preso, respondendo ao crime de estupro. Ele foi capturado em 20 de outubro de 2025, após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
O homem foi localizado em Quixeramobim, município vizinho a Quixadá, onde ocorreu o crime sexual. Equipes da DDM de Quixadá fizeram uma força-tarefa logo após o caso ser denunciado.
"Diante da gravidade do caso, os policiais civis representaram pela prisão do homem, que foi acatada pelo Poder Judiciário. Com a decisão judicial em mãos, o homem foi localizado e conduzido à sede da especializada", informou a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) à época da prisão.
Nota Enel
A Enel Ceará repudia qualquer ato de assédio e violência contra a mulher. Assim que tomou conhecimento, a companhia afastou imediatamente o profissional envolvido, que, em seguida, foi demitido. O caso está sendo investigado pela polícia com a colaboração da Enel. A companhia acrescenta que acompanhou o caso junto a empresa parceira que prestou auxílio à colaboradora.
A distribuidora mantém iniciativas de prevenção e conscientização sobre assédio e feminicídio junto aos seus colaboradores e, recentemente, fez uma parceria com o Instituto Banco Vermelho, organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo combater a violência contra a mulher.
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23.04.2026
