O PL liderou os votos contrários à proposta: 11 no primeiro turno e 9 no segundo. Novo teve 4 contrários nos dois turnos; MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão completam a lista.
Autor Elane Barbosa, Bruno Vasconcelos
Foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que determina o fim da escala 6X1 e, por consequência, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, com cinco dias laborais e duas folgas.
Após ser votado em dois turnos e chancelado, em segundo turno, com 461 votos favoráveis e 19 contrários, o texto segue para análise no Senado Federal.
A matéria é um substitutivo do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), às PECs 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A primeira previa jornada de 36 horas semanais após um período de dez anos. Já a segunda introduzia a escala 4x3, com limite de 36 horas por semana, depois de um ano.
No primeiro turno de votação, o projeto aprovado teve apoio de 472 parlamentares ao fim da escala, enquanto 22 discordaram. No segundo turno, o placar caiu para 461 a favor e 19 contra. Para passar, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos a favor.
Entre os 22 votos contrários no primeiro turno e os 19 no segundo, estão presentes parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do União Brasil, do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Progressistas (PP) e do Missão.
Votos contrários no primeiro turno
Partido Liberal (PL)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
Novo
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
União Brasil
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Fausto Pinato (União Brasil-SP)
Partido Social Democrático (PSD)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
Partido Progressistas (PP)
- Sérgio Turra (PP-RS)
Missão
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Votos contrários no segundo turno
Partido Liberal (PL)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
Novo
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
Movimento Democrático Brasileiro
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
União Brasil
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
Partido Social Democrático
- Lucas Redecker (PSD-RS)
Partido Progressistas
- Sérgio Turra (PP-RS)
Missão
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Alterações nas votações
Entre os partidos com votos contrários, o PL liderou: foram 11 deputados no primeiro turno e nove no segundo.
O Novo manteve quatro votos contra nas duas votações.
MDB e União Brasil registraram dois votos contrários no primeiro turno; no segundo, o MDB manteve dois e o União Brasil caiu para um.
PSD, PP e Missão tiveram um parlamentar contrário em cada turno.
