Autor Bianca Nogueira / Especial para O POVO
Premiada por dois anos consecutivos como o melhor estabelecimento penal do País, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM), no Maranhão, apresentou restrições que afetavam diretamente a rotina e a autoestima das detentas.
É o que revela uma pesquisa que analisou o contraste entre os indicadores que renderam reconhecimento nacional à unidade e as experiências relatadas por mulheres privadas de liberdade.
O estudo, intitulado “A melhor prisão do Brasil: Gestão de números e vidas na Unidade Penitenciária Feminina de São Luís, Maranhão”, foi desenvolvido pela pesquisadora Karina Biondi, professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e publicado na Revista Direito e Práxis.
Entre os relatos coletados estão histórias de mulheres que passaram anos sem acesso a espelhos, restrições ao uso de produtos de cuidado pessoal, poucas oportunidades de banho de sol e procedimentos de revista considerados constrangedores pelas internas.
A pesquisa chama atenção para a distância entre os critérios utilizados para avaliar a qualidade da gestão prisional e as condições efetivamente vividas pelas pessoas encarceradas.
O que os indicadores não mostram
A UPFEM recebeu o prêmio de melhor estabelecimento penal do Brasil em 2022 e 2023, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). No mesmo período, o Maranhão também se destacou nacionalmente em rankings de gestão penitenciária.
Segundo a pesquisa, os avanços ocorreram após uma ampla reformulação do sistema prisional maranhense iniciada na década passada, na esteira da crise registrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, marcada por episódios de extrema violência.
Ao investigar os critérios utilizados nas premiações, a pesquisadora constatou que muitos indicadores medem quantitativamente a prestação de serviços, mas não necessariamente seus resultados ou impactos na vida das detentas.
Um dos exemplos citados envolve a área da saúde: a realização de consultas médicas e odontológicas conta positivamente para os rankings, mas os indicadores não avaliam se os tratamentos foram concluídos ou se os medicamentos prescritos estavam disponíveis.
Durante dois anos de visitas regulares à unidade, a pesquisadora entrevistou internas, ex-detentas e profissionais de saúde.
Os depoimentos revelaram aspectos do cotidiano que não aparecem nas estatísticas oficiais; entre eles, a ausência de espelhos.
Segundo os relatos, algumas mulheres permaneceram anos sem ver o próprio rosto, situação que impactava a autoestima e a percepção de identidade.
A pesquisadora observou mudanças no comportamento das internas quando algumas restrições relacionadas à aparência foram flexibilizadas, permitindo o uso de determinados itens de maquiagem e cuidados pessoais.
Qualidade e sofrimento podem coexistir
A principal conclusão do estudo é que melhorias administrativas e sofrimento humano podem coexistir dentro do mesmo modelo de gestão.
Embora reconheça avanços estruturais e organizacionais no sistema prisional maranhense, a pesquisa argumenta que os mecanismos de avaliação atuais não conseguem captar aspectos fundamentais da experiência do encarceramento feminino.
Para Biondi, indicadores relacionados ao espaço disponível nas celas, à frequência do banho de sol e às condições concretas de permanência poderiam oferecer um retrato mais fiel da realidade das unidades prisionais.
A pesquisadora pretende aprofundar a investigação sobre como políticas públicas são implementadas no cotidiano das prisões e de que forma seus efeitos são sentidos pelas pessoas privadas de liberdade.
O estudo também levanta um debate mais amplo sobre os critérios utilizados para medir a qualidade das instituições penais no Brasil.
Enquanto rankings e selos de gestão valorizam metas administrativas, produtividade e oferta de serviços, a pesquisa sugere que dimensões ligadas à dignidade humana, ao bem-estar e às condições de vida das pessoas encarceradas continuam pouco contempladas nos processos de avaliação.
A análise propõe que futuras métricas considerem não apenas números e procedimentos realizados, mas também a experiência concreta daqueles que vivem diariamente dentro do sistema prisional.
Com informações da Agência Bori
opovo.com.br
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01.06.2026
