Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT). O POVO apurou que já seriam pelo menos oito prefeitos com celulares clonados este ano, que tiveram assessores abordados em tentativas de aplicar o mesmo golpe.
A conta que teve o maior repasse da Prefeitura de Camocim (R$ 445 mil, em três operações) é do Banco Inter, no formato digital – serviço disponibilizado pelo banco. O titular seria um advogado. Buscas online indicam que um homem com o mesmo nome foi preso por falsificar documentação veicular na capital maranhense. O caso foi em 2015 e tem registro na 6ª Vara Criminal.
Um outro beneficiado da transferência irregular do dinheiro de Camocim seria um empresário, titular de conta do Banco do Nordeste na agência da rua Grande, Centro de São Luís. O valor para ele foi de R$ 90 mil. A terceira operação, de R$ 17.500, foi para uma agência da Caixa Econômica, também no Centro da cidade. Uma investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).
O procurador municipal de Camocim, Alexandre Maia, esclareceu ao O POVO que o dinheiro obtido pelos estelionatários saiu do Tesouro Municipal, e não de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassadas pela União. Ele confirma que o dinheiro chegou a ser transferido ainda na tarde de sexta-feira, em cinco operações. “Houve a transferência. O que nós conseguimos foi o bloqueio já na conta destino”, explicou Maia.
Apenas na tarde de domingo, no plantão judiciário cível, a juíza Mabel Viana concedeu liminar bloqueando o repasse dos recursos. As transações haviam sido online. Sobre a possível retirada do dinheiro pela quadrilha, o procurador afirmou que “a informação da superintendência do Banco do Brasil é que não (teria acontecido)”.
Tanto o BB como os demais bancos foram intimados por oficiais de justiça no início do expediente de segunda-feira. Na página eletrônica, a Prefeitura emitiu nota garantindo que não foi gerado “nenhum prejuízo ao município”. “Estamos aguardando o Banco do Brasil abrir um processo administrativo para que seja feito o estorno. A própria decisão judicial determina esse estorno”, acrescenta Alexandre Maia.
O prefeito do Crato, José Ailton Brasil, passou por história semelhante, mas com desfecho menos traumático. O celular dele chegou a ser clonado duas vezes este ano. Uma em junho e outra na quarta-feira da semana passada, dia 28. Em junho, o fraudador chegou a pedir uma transferência comum, de R$ 2 mil, se passando pelo prefeito e fingindo estar sem dinheiro na conta. Ouviu que não seria possível e insistiu se poderia ser de R$ 1 mil. Na última quarta, o assessor do prefeito percebeu que era fraude quando a mensagem do golpista foi mais direta: “Com quem consigo o saldo do Fundeb?”.
O prefeito de Araripe, Giovane Guedes (PR), foi uma vítima ainda mais recente. Anteontem, por volta das 11 da manhã, disse que notou quando ficou sem sinal de celular, mas não desconfiou que pudesse ser a interferência dos clonadores. A quadrilha enviou mensagens para o secretário de Gestão, Renan Alves, e para a tesoureira da cidade, Isaulina Alves. Os fraudadores passaram números de contas e um pedido para que fossem depositados R$ 100 mil de verba da Educação. O trâmite não seria simples e houve a desconfiança. Os golpistas chegaram a falar por mensagens com a primeira-dama, Helena Alencar, se passando pelo prefeito, pedindo que ela pressionasse a tesoureira sobre a transferência.
Rateio
O BB não confirmou à Prefeitura de Camocim se houve transferência das contas submetidas ao bloqueio por ordem judicial. Uma das possibilidades levantadas seria de a quadrilha ter rateado o dinheiro transferido em valores menores, para agilizar os saques.
Contabilidade
O procurador de Camocim, Alexandre Maia, disse não dispor de detalhes contábeis do município – como o saldo atual após a transferência dos recursos para os golpistas. “Só disponho de informações do processo”.
Fazenda Pública
Os autos do caso estão na 3ª Vara da Fazenda Pública. O procurador disse que já houve nova decisão pedindo informações sobre a efetivação do bloqueio das transferências e determinando o estorno para as contas de origem.
Vereadores
Os seis vereadores que assinaram a representação ao MP cobrando explicações foram Juliano Abreu Cruz, Edvanilson Oliveira, Júlio César Sotero, Marcos Antônio Veras, Erasmo Carlos Gomes e Ismael Gomes Pinheiro.
Notificação
Até ontem à noite, o procurador de Camocim disse que ainda não havia sido notificado sobre os procedimentos abertos pela promotoria local e pela Procap, para apurar o ocorrido. “Soube da representação dos vereadores”, admitiu.
(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)
05.12.2018
