A maioria dos magistrados é favorável a limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados.
A ideia de estabelecer um mandato para ministros não é nova, e é tema de diversas propostas no Legislativo. Hoje, os integrantes do Judiciário ficam na função até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, mas têm cargos vitalícios.
Apesar de a maioria se manifestar a favor do mandato, o tema gera divergências, inclusive no próprio STF. Em entrevista à ConJur em 2015, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, afirmou ser contra a medida. “Sou contrário, amplamente contrário, a instituir mandatos para ministros do Supremo”.
Já o ministro Alexandre de Moraes, durante sua sabatina, afirmou ser à favor da ideia. Na ocasião, ele defendeu mandatos de, no mínimo, dez anos, sem recondução para “maior evolução e adequação sociopolítica”.
Os ministros do STF devem ser indicados para cumprimento de mandatos
Favorável Desfavorável
1º grau 56% 44%
2º grau 58,8% 41,2%
Inativos 54,9 45,1%
Ministros 65% 35%
*Clique para ler a íntegra da pesquisa aqui.
Fonte: blogdoeliomar.com.br
13.02.2019
(Foto – STF)
