Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (30), o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, mas sem o novo tributo
A Câmara dos Deputados encerrou, nesta quarta-feira (30), a segunda fase da votação da regulamentação da Reforma Tributária. O ponto alto do debate foi a possível criação de uma proposta para tributar grandes fortunas, mas acabou sendo rejeitada.
A emenda, defendida por partidos como PSOL e Rede, visava implementar uma alíquota progressiva, a partir de 0,5% ao ano, sobre patrimônios superiores a R$ 10 milhões, mas foi rejeitada com 262 votos contrários e 136 a favor. A bancada cearense se dividiu em relação à proposta.
Dos presentes, 8 votaram a favor e outros 8 votaram contra a proposta. Seis deputados cearenses não participaram da discussão.
A segunda parte da regulamentação da reforma tributária cria o Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo vai administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto, aprovado no plenário, foi relatado pelo deputado cearense Mauro Filho (PDT).
Veja como votaram os deputados cearense
A favor do imposto sobre grandes fortunas
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- José Airton (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
Contra a criação do imposto sobre grandes fortunas
- Danilo Forte (União-CE)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Eunício Oliveira (MDB-CE)
- Fernanda Pessoa (União-CE)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Tadeu Oliveira (PL-CE)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
Não participaram da votação
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Matheus Noronha (PL-CE)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Yury do Paredão (MDB-CE)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Domingos Neto (PSD-CE)
