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    Faturamento de cartórios cresceu R$ 1,5 bilhão em 2018
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    Faturamento de cartórios cresceu R$ 1,5 bilhão em 2018

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    Brasil tem 11.683 cartórios, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça

    Foram arrecadados R$ 16,3 bilhões, alta foi de 10,1% em relação a 2017, desde 2013, receita cresceu 46,7%.
    Os cartórios brasileiros tiveram alta de R$ 1,5 bilhão no faturamento em 2018. O total recebido pela prestação de serviço notarial cresceu de R$ 14,8 bilhões em 2017 para R$ 16,3 bilhões no ano passado.
    De 2013 para cá, a evolução da receita anual dos cartórios foi de 46,7% –superando a inflação do período, que foi de 41,6%.
    Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta, na página eletrônica do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
    16,3
    2018
    11,1
    2013
    12,8
    2014
    13,4
    2015
    14,1
    2016
    14,8
    2017
    16,3
    2018
    fonte: sistema Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

    NOS ESTADOS

    Atualmente existem 11.683 cartórios em todo o país. O Estado de São Paulo liderou o montante arrecadado em 2018, totalizando R$ 5,4 bilhões em 1.403 unidades: média de R$ 3,8 milhões por estabelecimento.
    No entanto, os cartórios que mais arrecadam proporcionalmente são os do Distrito Federal. Cada 1 dos 37 existentes em Brasília faturou, em média, R$ 6,7 milhões em 2018. Já os 371 cartórios do Rio de Janeiro arrecadaram, em média, R$ 3,9 milhões no ano passado. A 2ª maior média do país.
    Eis os dados por unidade da Federação:
    UFcartóriosarrecadaçãomédia por unidade
    AC31R$ 27.332.139R$ 881.682
    AL240R$ 68.080.618R$ 283.669
    AM86R$ 147.993.887R$ 1.720.859
    AP21R$ 15.076.837R$ 717.945
    BA1.172R$ 468.119.037R$ 399.419
    CE636R$ 296.922.815R$ 466.860
    DF37R$ 247.583.062R$ 6.691.434
    ES329R$ 291.347.760R$ 885.556
    GO494R$ 1.623.955.177R$ 3.287.359
    MA238R$ 215.558.665R$ 905.709
    MG2.709R$ 2.009.579.200R$ 741.816
    MS164R$ 253.303.358R$ 1.544.533
    MT228R$ 575.881.112R$ 2.525.794
    PA242R$ 139.952.964R$ 578.318
    PB437R$ 180.253.283R$ 412.479
    PE250R$ 128.476.177R$ 513.905
    PI138R$ 86.105.456R$ 623.953
    PR754R$ 541.655.388R$ 718.376
    RJ371R$ 1.445.741.639R$ 3.896.878
    RN206R$ 120.767.042R$ 586.248
    RO89R$ 128.017.510R$ 1.438.399
    RR12R$ 16.081.397R$ 1.340.116
    RS555R$ 998.623.597R$ 1.799.322
    SC456R$ 590.577.777R$ 1.295.127
    SE123R$ 79.434.455R$ 645.809
    SP1.403R$ 5.439.502.363R$ 3.877.051
    TO262R$ 137.066.547R$ 523.155
    total11.683R$ 16.272.989.261R$ 1.392.878
    fonte: sistema Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
    Do montante arrecadado devem ser deduzidas despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos. Além disso, ainda devem ser retirados todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei.
    Leis estaduais determinam o percentual da arrecadação que vai para órgãos públicos. Varia de Estado para Estado. O maior percentual de repasse é de 52,2%, na Bahia.
    A Anoreg (Associação do Notórios e Registradores do Brasil) aponta que entre 60% a 80% do faturamento bruto de 1 cartório nos mais diferentes Estados do Brasil é destinado a repasses legais a órgãos públicos, fundos diversos, programas de reaparelhamentos, entidades terceiras ou ao custeio administrativo da prestação de serviços ao usuário.

    CARTÓRIOS

    Do total de cartórios no país, 7.053 são providos e 4.630 são considerados vagos, isto é, não possuem 1 concursado como titular. Para ser dono de cartório no Brasil é preciso:
    • ser bacharel em direito ou ter completado 10 anos de exercício de função;
    • ter nacionalidade brasileira;
    • estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;
    • estar quite com as obrigações do serviço militar (se do sexo masculino);
    • ter aptidão física e mental para exercício das atribuições;
    • não possuir antecedentes criminais e cíveis;
    • passar em concurso público.
    O tabelião é o profissional responsável pela gestão do cartório. Mesmo passando por concurso, ele não é considerado servidor público. A atividade é uma espécie de regime de concessão: agente privado que trabalha para o Estado. Dessa forma, não é possível saber quanto 1 titular de cartório ganha e a remuneração não é limitada pelo teto do funcionalismo público (R$ 33 mil).
    Fonte: poder360.com.br
    03.04.2019
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