Com o objetivo de normatizar as atividades de asa-delta e parapente, modalidades que crescem no País, o deputado federal André Figueiredo teve relatoria do projeto de lei (5725/16), de autoria das deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto, aprovada hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, dando um importante passo para a regulamentação das profissões de instrutor de voo livre e condutor voo duplo turístico de aventura.
André Figueiredo ressalta que a prática da atividade no ramo turístico requer experiência, conhecimentos técnicos e responsabilidade por parte do instrutor e condutor. Assim, a regulamentação dos profissionais dará mais confiança e segurança aos turistas. “A aprovação dessa matéria trará muitas vantagens, entre elas dará uma maior tranquilidade para alunos e turistas e também colabora para gerar renda pelo incremento do turismo”, afirmou o parlamentar que quando secretário de Esportes do Ceará foi um dos idealizadores do programa CearAr, criado para aproveitar os bons ventos cearenses, especialmente o do Sertão Central e na Ibiapaba para a prática esportiva e turística
Comissão de Trabalho aprova regulamentação da profissão de marinheiro de navio de lazer
Nesta semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública (CTASP), na Câmara dos Deputados, foi aprovado substitutivo do deputado André Figueiredo que aperfeiçoa o projeto de lei 5454/16, onde regulamenta a profissão dos marinheiros de esporte e recreio, profissionais que trabalham em navios dedicados ao lazer e ao turismo.
O texto aprovado qualifica a atuação profissional dos marinheiros de esporte e recreio, devidamente habilitados, que irão conduzir e operarcomercialmente embarcações, com contratos firmados para essa finalidade. André Figueiredo propôs retirar a remuneração diferenciada para o exercício da atividade de comandantes e tripulante, pessoal de convés, timoneiro, chefe de máquinas, cozinheiro e taifeiros. O texto original previa salário de dois a dez salários da categoria, a depender do tamanho da embarcação. “É necessário qualificar a atuação desses profissionais, tendo em vista o risco inerente ao exercício dessa atividade, que pode causar sérios danos à população”, defendeu o parlamentar.
