Deputado André Fernandes (PSL) está no centro de polêmica na Assembleia
PDT e PSDB apontam que deputado estadual André Fernandes, do PSL, quebrou decoro com as acusações feitas contra colega de Casa
O ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), considerou no parecer as denúncias feitas contra André Fernandes (PSL). É o que diz fonte ligada a gabinete de um dos deputados diretamente envolvidos com a tramitação do caso.
O pesselista noticiou o Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre suposto envolvimento de Nezinho Farias (PDT) com uma facção criminosa. Sem ter recebido elementos adicionais que permitissem abertura de investigação, o órgão arquivou o material apresentado por Fernandes.
Nesta fase, o documento assinado pelo deputado pedetista tem a finalidade de determinar se as denúncias feitas por PDT e PSDB, que apontam quebra de decoro, são ou não admissíveis.
O relatório será apresentado no próximo dia 20, às 17 horas, durante reunião secreta do Conselho de Ética. O grupo é composto por nove membros titulares. Nele, somente a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é oposição ao governador Camilo Santana (PT).
Se os parlamentares votarem de acordo com o que o relatório indica, será instaurado um subconselho com três membros. Este grupo definirá uma punição, dentre as três possíveis: censura verbal ou escrita, suspensão temporária do mandato ou cassação do mandato.
Conforme já antecipado por O POVO, corre nos bastidores da Casa que Fernandes deverá sofrer punição. Os parlamentares, contudo, descartam qualquer iniciativa que aponte para a cassação do mandato.
Ao ser questionado sobre o teor do relatório, Aldigueri permaneceu sem dar informações. "Amigo, não me peça pra lhe responder o que não posso", encerrou o ex-prefeito de Granja.
Confrontado com a mesma questão, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Granja (PDT), disse que ainda não leu o documento. O parlamentar pretendia ter notificado Fernandes na última quinta-feira. Como não se conseguiu encontrá-lo, ele tomou ciência da reunião do dia 20, oficialmente, um dia depois do previsto, na última sexta-feira.
Embora tenha apertado a mão do pesselista no dia 4 de julho, após ter recebido pedido de desculpa, Nezinho Farias move ação por danos morais contra Fernandes. Nela, o advogado do pedetista, Renê Coelho, pede R$ 39.920 ao deputado, alegando que a acusação "infundada" causou satisfação ao réu, tendo o cliente - Nezinho -, por sua vez, sido lesado.
A peça, que tramitava na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, foi transferida para a 16ª Vara de mesma categoria. Uma audiência conciliatória foi marcada para o dia 3 de setembro, às 11h30min. Outra peça ainda deverá ser protocolada na Justiça, esta criminal, sustentando que o político de primeiro mandato incorreu em denúncia caluniosa - para o Direito, o delito é considerado mais grave que calúnia.
Procurado, Nezinho admitiu que deseja a cassação do pesselista. Afirmou ainda não conhecer o parecer de Aldigueri. Já que é parte interessada, respondeu o político, mantém afastamento.
Apesar da alegação, na última quarta-feira Nezinho reuniu-se com José Sarto, presidente da AL. Embora não tenha participação direta no caso, Sarto é o detentor do capital político mais influente da Casa, conforme Anuário do Ceará 2019-2020.
Fernandes foi procurado por meio da assessoria de comunicação, pelo próprio WhatsApp e por ligação telefônica. Não houve retorno até o fechamento da edição.
mais.opovo.com.br
12.08.2019
