FORTALEZA, CE, Brasil. 10.12.2019: Dia mundial da criança no controle, na Assembleia Legislativa. (Fotos: Deísa Garcêz/Especial para O Povo) (Foto: DEÍSA GARCÊZ/Especial para O POVO)
Simbolicamente, os jovens ocuparam as cadeiras dos 46 deputados. Uma minuta de projeto de lei, escrita por eles, garante a participação sociopolítica de crianças e adolescentes.
Por LUANA FAÇANHA/ ESPECIAL PARA O POVO
Nessa terça-feira, 10, a iniciativa Selo Unicef completa 20 anos no Ceará. Em sessão solene na Assembleia Legislativa foi lançada a Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência. A minuta de um projeto de lei, escrita por adolescentes com engajamento político, também foi lançada. De forma simbólica, 46 jovens ocuparam as cadeiras dos deputados.
A ideia da minuta é garantir a participação sociopolítica de adolescentes e crianças em espaços de construção política. Impulsionando a criação de movimentos, grêmios estudantis, conselhos, comitês e outros espaços de discussão, de forma que os adolescentes possam ser ouvidos e tenham sua opinião respeitada. A participação de crianças também foi levada em consideração na proposta, com a sugestão da criação de mecanismos de escuta e consulta específicos para a idade. A minuta foi apresentada aos deputados e está em avaliação.
A pediatra e especialista em saúde da Unicef, Tati Andrade, estava presente na solenidade e explica que o momento foi uma celebração da iniciativa Selo Unicef. “O fato de o projeto ter se mantido como uma das principais iniciativas do Brasil faz com que hoje seja um momento de celebrar, rever os resultados, fazer melhorias. É um momento de agradecer apoiadores, reforçar a importância da continuação da iniciativa, motivar os trabalhadores da área social e garantir que a lei seja cumprida”, afirma Tati.
O Estatuto da Crianças e do Adolescentes (ECA) já garante a participação política dos jovens, porém, muitas vezes esse direito não é lembrado ou estimulado. “A participação é importante tanto para a criança quanto para o adolescente. Precisamos ouvir as necessidades, desejos e ideias deles. E quando engajamos os jovens eles superam as nossas expectativas”, destacou a pediatra.
Selo Unicef
Uma das sugestões que a Unicef oferece para os municípios como forma de engajar jovens em decisões políticas são os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas). A lei não obriga que os municípios criem Nucas, mas deixa claro que é preciso incentivar essa participação política.
O município pode aderir ao Selo Unicef entrando em contato com o órgão, e pertencendo à região do semiárido ou da Amazônia Legal. Participando do Selo Unicef, o município precisa realizar políticas públicas voltadas para a melhoria da condição de vida de crianças e adolescentes, e desenvolver uma forma de monitoramento e avaliação dos resultados dessa iniciativa.
O Selo Unicef apresentou resultados de melhorias em indicadores de impacto social. Na questão da mortalidade infantil, o Brasil apresentou uma queda nos indicadores. Municípios que participam da iniciativa apresentaram uma maior queda de 14,3%, enquanto os não participantes registraram redução de 9,7%.
Nova Frente Parlamentar
A sessão solene também foi o momento escolhido para o lançamento de Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, que reunirá os deputados Nezinho Farias (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Landim (PDT), Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Augusta Brito (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD), Érika Amorim (PSD), Queiroz Filho (PDT) e Renato Roseno (PSOL).
“Nós temos um milhão e 200 mil crianças e adolescentes que vivem na pobreza, e metade desses na extrema pobreza. Por isso é tão importante termos uma frente parlamentar de combate à extrema pobreza na infância e adolescência. Tenho orgulho de estarmos aqui denunciando esse problema do Estado do Ceará", declarou Renato Roseno.
opovo.com.br
11.12.2019
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