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Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus, na capital amazonense. Órgão é uma autarquia federal
Acordo da Suframa com construtora,Deputado alega irregularidades,Procurada, superintendência nega.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) entrou na 3ª feira (28.jan.2020) com requerimento no Ministério da Economia para contestar contrato de R$ 3,6 milhões entre a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e a Construtora Brilhante. O convênio, para manutenção predial, foi fechado em 2019 e tem vigência de 1 ano.
Ramos afirma que o superintendente da Suframa, coronel da reserva Alfredo Menezes, direcionou o contrato para beneficiar a construtora de Igor Brilhante, ao qual o coronel é amigo. O contrato foi firmado sem licitação, apenas por adesão a uma ata de registro de preços.
Segundo o deputado, a medida foi ilegal, pois ignorou todos os pareceres de técnicos da autarquia. Ramos alega que os servidores eram contrários a essa modalidade de contratação de serviço. Diz ainda que o valor final do acordo foi R$ 400 mil acima do constante no processo.
Trecho do requerimento feito por Ramos e entregue ao Ministério da Economia
No requerimento endereçado ao ministro Paulo Guedes (Economia), Ramos pede que seja instaurado processo administrativo para apurar o caso e que seja encaminhado cópia do pedido à CGU (Controladoria Geral da União) para que também investigue.
A Suframa afirma, em nota, que a contratação da empresa atendeu “a uma recomendação” feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2015 para substituir o contrato vigente.
“A nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e –a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia– foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência”, diz a nota.
O superintendente da Suframa, coronel Menezes, compartilhou a resposta da Suframa em seu perfil no Facebook.
Ramos rebateu. “Diante da nota oficial da Suframa dizendo que aderiu ilegalmente a uma ata de registro e determinou a execução de obra com ata de manutenção predial por determinação do TCU, estou protocolando junto ao presidente do TCU requerimento para que me envie tal inusitada recomendação”, escreveu o deputado nesta 5ª feira (30.jan.2020) no Twitter.
Menezes foi nomeado para o cargo na Suframa em fevereiro de 2019. Segundo Ramos, o presidente Jair Bolsonaro é padrinho de casamento do coronel.
“Tenho certeza que o presidente não compactua com as ilegalidades e fraudes a licitação promovidas na Suframa pelo seu indicado que usa o fato de ser compadre do presidente pra dizer que com ele nada acontece”, afirmou o deputado.
Ramos também fez 5 perguntas em seu perfil no Twitter para a Suframa. Eis abaixo:
Procurada pelo Poder360, a Suframa e a Brilhante não se manifestaram sobre os questionamentos do deputado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para posicionamentos.
poder360.com.br
31.01.2020
