Antes de ser atingido pela pandemia da Covid-19, o Brasil já vivia uma recessão econômica e possuía elevado índice de desemprego. Havíamos retornado para o Mapa da Fome e, em 2019, o número de brasileiros que vivia na extrema pobreza aumentou, correspondendo a 13,5 milhões de pessoas, o que representa um triste recorde em sete anos da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grande parcela da população que mais sofre com o descaso e falta de políticas públicas faz parte do Norte e Nordeste, regiões que têm sido duramente afetadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
O cenário se agravou. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad) do IBGE, cerca de cinco milhões de postos de trabalhos foram fechados e subiu para 12,6% a taxa de desemprego no Brasil. Há atualmente 12,8 milhões de brasileiros que não trabalham.
Diante disso, o Parlamento, com muita luta, conseguiu instituir o auxílio emergencial no valor de R$ 600, medida para socorrer milhões de brasileiros em meio a essa crise. No entanto, o inoperante Governo Federal, que havia proposto inicialmente o valor de R$ 200 de auxílio, agrava ainda mais a situação atrasando pagamentos desses recursos. Enquanto famílias sofrem, os escândalos do governo continuam e o foco do combate às consequências da pandemia se esvai.
Quase 1,5 milhão de pessoas não receberam sequer o retorno sobre o pedido do auxílio emergencial; 1,2 milhão tiveram o pedido negado e outros tantos receberam irregularmente. Recentemente, o governo anunciou a prorrogação do auxílio por mais dois meses, mas o ministro Paulo Guedes já avisou que o valor será menor do que o atual, propondo apenas R$ 300. Nós, do PDT, defendemos a continuidade do pagamento no valor integral e, inclusive, por meio de projeto, mostramos a alternativa de financiamento para viabilizar essa prorrogação. O PLP 137/20 de minha autoria junto ao deputado Mauro Filho, prevê a utilização de fundos públicos que não são usados, e hoje somam R$ 177 bilhões, para o enfrentamento da pandemia, sendo fonte de recursos para garantir o auxílio emergencial com R$ 600.
Seguimos no Parlamento propondo ações em favor do povo. Espera-se do Governo Federal a mesma responsabilidade com o País, focando suas ações no combate às desigualdades e trabalhando para garantir justiça social em um momento tão delicado da história.
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25.06.2020