ANDRÉ FIGUEIREDO - MP 984/20 FUTEBOL BRASILEIRO MAIS FORTE E DEMOCRATIZADO

 Como líder da oposição, participamos hoje de uma audiência virtual junto com os presidentes e representantes dos principais clubes de futebol do Brasil para discutir a Medida Provisória 984/20. A conhecida Lei do Mandante, que caduca em outubro, em linhas gerais empodera os clubes a negociar seus direitos com várias emissoras e estimula um acesso mais amplo das torcidas às transmissões dos jogos, abrindo, inclusive a opção de veiculação por streaming nos canais do próprio Clube.

Na reunião, reconhecemos que a medida é um caminho para a democratização para os clubes de menor alcance nacional terem uma distribuição de direito de imagem mais equânime. Para além disso, a MP dará liberdade aos clubes de negociar em conjunto com outros clubes seus pacotes de jogos com empresas de transmissão, incentivando também a união dos mesmos. A proposta de negociação desta MP já vigora nas principais ligas de futebol pelo mundo, como Alemanha, Espanha, Inglaterra e Itália. Esta atualização fortalecerá ainda mais o futebol brasileiro. A reunião também contou com a presença dos deputados Afonso Motta (PDT-RS), Elias Vaz (PSB-GO) e Paulo Teixeira (PT-SP).

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Assessoria de Imprensa

23.09.2020