Nessa terça-feira, 8, uma criança de nove anos foi encontrada trabalhando em lixão em Quixadá (Foto: Divulgação/Fiscalização do Trabalho no Ceará)Setor de fiscalização do trabalho no Ceará vêm monitorando o trabalho infantil focado em lixões, que conforme levantamento são locais de alta incidência destes casos. Vulnerabilidade causa pela pandemia contribui.
Durante ações de combate ao trabalho infantil no Ceará, auditores-fiscais do trabalho encontraram cinco crianças trabalhando em lixões no Estado somente nas últimas três semanas. Nessa terça-feira, 8 de setembro, duas foram encontradas em um destes locais em Quixadá, no Sertão Central. Somente uma delas, de nove anos, foi abordada, enquanto a outra fugiu ao perceber a chegada da equipe. Ação é parte de monitoramento de lixões, que de acordo com a fiscalização trabalhista, são campos de alta incidência de mão de obra infantil.
Na semana passada, outras duas crianças foram resgatadas destas áreas no município de Pacajus e na semana interior, outra em Horizonte. Segundo Daniel Arêa Leão Barreto, chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará, vinculada à Superintendência do Trabalho, a situação é comum em todas as regiões do estado e é considerada uma das mais perigosas. Na maioria das vezes, os pequenos estão acompanhados de familiares para realizar a mão de obra e garantir sustento.
"Conseguimos verificar que é um espaço muito comum de se encontrar crianças e adolescentes trabalhando com lixo para compor a renda familiar. É uma condição muito perigosa para eles por conta da insalubridade, onde se encontra diversos tipos de resíduos, inclusive hospitalares, sem nenhum tipo de tratamento e com muitos riscos à saúde. Quando elas estão com a família nós temos de fazer um trabalho diferenciado devido a condição de vulnerabilidade socioeconômica", avalia Arêa.
A criança de nove anos que trabalhava no lixão de Quixadá estava acompanhada de sua tia e eventualmente também ia com a mãe. A equipe de auditores identificou os dados pessoais do menor e dos parentes e verificou se a família era assistida por algum programa de assistência social, o que é procedimento padrão para este tipo de ação. O Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social do Município e do Estado, além do Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram notificados para atuar no caso.
"O trabalho infantil nos lixões é predominante em quase todos os municípios do Ceará e tem uma tendência a aumentar. Muitas famílias que perderam emprego e casa na pandemia acabam levando os filhos para trabalhar nesses locais. Nesse caso, o trabalho social com essas famílias é muito lento, porque tem que ser feita toda uma conscientização e recuperação dessas pessoas. Por vezes são crianças que vêm de casas com problemas com violência doméstica e outras vulnerabilidades", pondera o chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará.
Em 2020, além do foco no monitoramento da situação nos locais de descarte inapropriado de lixo, os agentes já atuaram em 52 fiscalizações de trabalho infantil no Ceará e realizaram 30 resgates de crianças, seja com famílias ou sendo exploradas por terceiros. A maioria das demandas ocorreu com menores de idade trabalhando na indústria de confecção. Os lixões vem em seguida, junto também com o comércio em geral.
O impacto da pandemia no trabalho infantil
Além de ter impactado na diminuição dos trabalhos de fiscalização de exploração do trabalho infantil, a pandemia do novo coronavírus agravou o cenário de vulnerabilidade socioeconômica de milhares de famílias. Esse fator, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, procurador do MPT e coordenador-geral da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, contribui para o aumento de menores nestas condições.
"A pandemia agravou esse tipo de exploração infantil principalmente na questão das atividades informais, que é onde é mais propício de acontecer o trabalho infantil. Um pai e um mãe que perdeu o emprego vai buscar esse tipo de atividade para sobreviver e na maioria das vezes acaba levando a criança para trabalhar junto", comenta.
Segundo o procurador, os jovens que acabam nestas circunstâncias devem ser encaminhados, após o resgate, a programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são serviços realizados com famílias para prevenir a ocorrência de situações de risco social. No entanto, com a pandemia, muitas dessas atividades passarem a ser feitas de forma remota e ainda não voltaram a ocorrer presencialmente.
"Muitas dessas crianças e adolescentes não têm como participar dessas atividades remotamente. Outro fator é a suspensão das aulas. Um das principais políticas de benefício para retirar eles desses cenários são as escolas em tempo integral. Dessa maneira, sem atividades escolares, eles ficam mais expostos ao risco do trabalho infantil", explica Antonio Lima.
Conforme Daniel Arêa, chefe da Fiscalização do Trabalho do Ceará, a possível reincidência da irregularidades é acompanhada de perto também pelos auditores-fiscais do trabalho. Neste ano, mais de 654 denúncias referentes exploração por trabalho infantil foram recebidas e analisadas pelo setor.
opovo.com.br
10.09.2020
