Os fósseis estavam à venda por mais de 100 mil euros pela empresa alemã Fossils Worldwide, em site hospedado na Holanda. Entre os 60 espécimes traficados, estavam um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. O pterossauro apreendido é de uma espécie singular, o Tupandactylus imperator, e estava sendo leiloado por, no mínimo, 23,4 mil euros. A procedência de todos foi devidamente atestada por especialistas da Universidade Regional do Cariri (Urca): “Ao observar as placas de calcário é clara a identificação da pedra Cariri”, detalha trecho do documento da Urca anexado em nota.
De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, responsável pela maioria dos casos de tráfico de fósseis no Cariri, as autoridades alemãs foram acionadas assim que o procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo MPF. Assim, foi possível retirar o site do ar e preservar todas as provas para formalização de um pedido de repatriação do material.
Ele pediu ao Ministério Público de Kariserslautern, na Alemanha, a apreensão preventiva do material e também elaborou um pedido de cooperação internacional ao país. O objetivo é formar uma parceria para que que sejam realizados procedimentos específicos para conclusão da investigação, além da devolução de todos os fósseis brasileiros.
No Brasil, fósseis são considerados patrimônio cultural e só podem ser manuseados e transportados com autorização da União. Dessa forma, qualquer atividade desautorizada é configurada como “usurpação”, ou seja, tráfico – ainda que esse termo não conste na legislação. No entanto, a venda de fósseis é lícita na Europa. Por isso, é necessário comprovar que os fósseis têm origem brasileira para conseguir apoio internacional no processo de investigação e repatriação.
