O material oferece informações objetivas, claras e didáticas sobre bases legais, formas de organização, área de atuação, objetivos e os passos para constituir e operacionalizar um serviço de inspeção municipal e um consórcio público.
O lançamento da cartilha foi realizado durante uma live. O Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, destacou que a cartilha incentiva a organização da inspeção municipal com todo o suporte técnico.
O secretário Executivo do Mapa, Marcos Montes, disse que a cartilha ajuda a construir oportunidades para os pequenos produtores e empreendedores e também para os municípios.
O documento é de leitura obrigatória aos gestores públicos municipais que buscam ampliar a atuação dos serviços de inspeção e do mercado consumidor para os negócios regionais, reduzir despesas dos municípios, promover maior inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal, promover maior segurança sanitária e segurança alimentar da população.
A cartilha está disponível em versão digital no site do ministério.
