Facebook e Google se opõe veementemente a qualquer medida que obrigue a compartilhação das receitas publicitárias (Foto: REPRODUÇÃO)Deputado propõe que Facebook e Google paguem veículos de imprensa pelo conteúdo produzido.
Já é lei na Austrália, mas pode virar lei no Brasil. É o que diz o texto do PL 1354/2021, que prevê alterações no Marco Civil da Internet, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news. Em outras palavras, a proposta, se aprovada e virar lei, obriga os gigantes Facebook e Google a pagar a imprensa pela criação de conteúdo, sobretudo notícias.
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), autor do projeto, acredita que, com isso, os grandes veículos de comunicação podem ser mais valorizados ao terem parte das receitas de publicidade do duopólio Facebook e Google. "Na prática, esta lei corrige esta injustiça, ao determinar que parte da receita de publicidade do duopólio Facebook e Google, que dominam hoje o mercado da publicidade online, seja dividida com as empresas jornalísticas, além de proibir a discriminação de conteúdo".
Para o parlamentar, o Brasil pode seguir a tendência mundial de questionar o poder informacional e transnacional das grandes empresas americanas para dominar o mercado da publicidade online e definir as regras de uso e políticas de uso das plataformas, sem dar satisfação a ninguém. "Na prática, essas empresas não apenas 'monetizam' o conteúdo da imprensa, mas também ganham pelo fato de que a mídia clássica é a principal fonte de informação checada e de credibilidade, em meio a um arsenal de desinformação que hoje povoa as redes sociais e páginas em geral na internet, fato agravado no Brasil, conhecido com um dos países com maior volume de fake news comparados aos demais", enfatiza o deputado Denis.
E no Brasil?
Para o professor doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, Eduardo Freire, a legislação por si só é interessante e válida dentro do Brasil. Contudo, acredita que terão alguns desafios devido ao comportamento do brasileiro no que se refere ao consumo de notícias. "Existe uma cultura no país de achar que as coisas devem vir de graça, seja por graça de Deus ou do Estado. Isso falando da parte do consumidor, que na maioria das vezes se nega a querer pagar pelo consumo das notícias, por meio de assinaturas, não obstante paguem para ver BBB, stream de música ou de filmes".
Segundo o professor, as grandes empresas seguem na mesma linha, como se fizessem um "grande favor em distribuir as notícias produzidas pelos operadores do jornalismo, que só isso já basta. Mas não é bem assim. Quem já passou pelo processo de produção de notícia de qualidade sabe o quanto custa. Desde a formação do jornalista para que chegue a um grau de excelência, aos custos de manutenção de todo o aparato que está por trás da mais ínfima nota, o custo é grande. Se ninguém quiser pagar por isso, ela deixa de existir com a qualidade que a sociedade precisa. Será que sobreviveríamos numa sociedade informada na base da fofoca, do ouvi dizer, do disse-me-disse?", questiona Eduardo.
opovo.com.br
21.04.2021
