Com muito prazer os meus três primeiros projetos de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 001/2021 - cria o programa de prevenção e combate à violência contra a mulher denominado como “marca para a vida feminina" que estabelece código padrão a ser utilizado no pedido de socorro de mulheres em estabelecimentos no município de Santana do Cariri; PROJETO DE LEI N.º 002/2021 - declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos; PROJETO DE LEI N.º 003/2021 - declara como essencial a entrega de atividades escolares nas casas dos alunos de escola pública do município durante o período pandêmico que estiverem em aula remota; Juntos com a população irei fazer um mandado para todos os santanenses ! #vereadorpedroeduardo #pedroeduardo #santanadocariri #trabalhandoemproldapopulação
IMPLANTAÇÃO
Fixa implantação da Política Municipal de Atendimento aos Pacientes com Mal de Alzheimer e Doença de Parkinson, na rede pública municipal e secretaria de saúde no município de Santana do Cariri.
PROJETO DE LEI
O referido Projeto de Lei visa instituir o "Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes'' no âmbito do município de Santana do Cariri.
Assessoria de Imprensa
20.04.2021