ANDRÉ FIGUEIREDO - Recebemos aqui na liderança do PDT, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbert Gonçalves e o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim.

 

Recebemos aqui na liderança do PDT, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbert Gonçalves e o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim, para discutir o texto de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional e que versam sobre a atuação dos promotores no Brasil. Na ocasião colocamos nosso mandato à disposição da categoria para o diálogo e construção de outros caminhos.

PANDEMIA

Mais uma aprovação importante na semana! Nesta quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, aprovou nosso requerimento de audiência pública para debater as soluções digitais na área da saúde e a segurança dos dados dos cidadãos na medida de rastreamento de contato em pandemias.

O rastreamento de contato é uma medida usada historicamente no enfrentamento de pandemias e, também, como atividade de vigilância epidemiológica no cotidiano das ações de saúde pública no monitoramento das doenças infecciosas. A atividade consiste em identificar rapidamente as pessoas infectadas para que a cadeia de transmissão do vírus seja reduzida.

A aprovação deste nosso pedido de audiência pública busca esclarecer a aplicação da ferramenta que se mostra ainda mais necessária no cenário atual de crise sanitária e a segurança das informações dos cidadãos brasileiros usadas pelas instituições. Para o momento convidamos representantes do Google, Apple, empresas de Telecomunicações, da Agência Nacional de Proteção de Dados, da secretaria de Vigilância em Saúde e Datasus.

Assessoria de Imprensa

27.05.2021