A recomendação lançada concedia prazo de resposta de 24 horas, o que deveria se pronunciada até este domingo (30). No entanto, o município informou, nesta terça-feira (1º), ter pedido prazo extra de cinco dias para que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 “pudesse avaliar o cenário e, a partir dos indicadores, deliberar as ações a serem adotadas”.
Em nota, a assessoria de Juazeiro informou que diversos setores participarão da reunião extraordinária do Comitê, como representantes da indústria e comércio, além dos gestores da saúde. O debate visa, dentre outras coisas, reduzir as possibilidades de decretar lockdown, mas adotar medidas mais rígidas sem regredir quanto as últimas flexibilizações homologadas para o comércio, por exemplo.
Apesar da extensão do prazo, a promotora de Justiça Alessandra Magda, responsável pela recomendação, antecipou que “o Município já se pronunciou no sentido de acatamento”, restando apenas definir as ações a serem adotadas. A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, explica que a recomendação do endurecimento das ações surgiu a partir de dados da plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde (Sesa) do Ceará, bem como da Secretaria de Saúde do município, que retratam o cenário preocupante na cidade caririense.
Segundo ela, a carência de leitos hospitalares e as filas na regulação de leitos para UTI e enfermaria, acima de 50 pacientes há mais de 15 dias, também foram levadas em consideração. “O Ministério Público vai acompanhar as medidas [adotadas] e observar nos indicadores seus efeitos”, destacou Magda.
Dentre as recomendações à Prefeitura de Juazeiro do Norte, estão a intensificação das fiscalizações “para fazer cumprir o horário de funcionamento das atividades liberadas e que inspecione a superlotação no transporte público intermunicipal e municipal”, além fiscalizar a utilização de espaço público fora dos horários permitidos.
A Promotoria de Justiça também cobrou que o Município fiscalize a utilização de máscaras em “todo e qualquer espaço público ou privado aberto ao público, bem como os estabelecimentos que permitam o ingresso de pessoas sem o uso do equipamento de proteção, sendo necessário fazer a devida aplicação de multa”. A adoção de isolamento social rígido, o chamado lockdown, estará em pauta na reunião do Comitê de Enfrentamento. O encontro está marcado para acontecer ainda nesta semana.
Com informações do Sistema Verdes Mares
badalo.com.br
02.06.2021
