As companhias deverão informar se têm interesse na formalização de um acordo preventivo para readequarem as práticas comerciais em território nacional. Caso não aceitem, será avaliada a instauração de processo administrativo com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o caso.
Apple iniciou a tendência
O iPhone 12 se tornou um divisor de águas no mercado global por não incluir mais o carregador, ainda em 2020. Consumidores são orientados a reaproveitar o apetrecho de modelos antigos ou adquirir um novo. A Apple reiteradamente disse que a decisão foi tomada por motivações ambientais.
O governo recomenda que a Apple ofereça o carregador de forma gratuita a todos que adquirirem qualquer um dos produtos da linha, “até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor”. Recentemente a empresa começou a vender a linha do iPhone 13 por aqui sem o item.
Samsung seguiu, mas não no Brasil
No primeiro semestre de 2021 foi a vez da Samsung realizar um evento internacional no qual apresentou a linha do Galaxy S21 sem o componente. No país, no entanto, a empresa adotou a postura de entregar o carregador sem custo adicional por um período limitado.
Em setembro, no lançamento dos dobráveis Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3, a companhia negou ao TechTudo que planejasse ação similar. Nesta tarde, porém, a fabricante informou que a entrega gratuita do carregador foi retomada. O resgate pode ser solicitado até janeiro de 2022 por meio da página “Samsung para Você”.
No comunicado de hoje, a Senacon ressalta que, no caso da Samsung, “ao menos foi adotada uma campanha por um curto período em que o consumidor, caso tivesse interesse, poderia solicitar o envio de um adaptador de tomada diretamente à empresa, ao contrário da Apple, que não apresentou qualquer política transitória ou disponibilização gratuita de tais adaptadores.”
15 dias
Apple e Samsung têm 15 dias para responder à Senacon. Numa primeira comunicação, a empresa sul-coreana disse que não havia recebido a notificação.
O que dizem as empresas
Samsung:
“A Samsung informa que, até o momento, não recebeu a notificação mencionada. A empresa reforça que disponibilizará gratuitamente um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem um dos novos smartphones Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021. A ação é válida para os consumidores que comprarem os smartphones no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
O resgate poderá ser solicitado de 18 de outubro de 2021 até o dia 31 de janeiro de 2022, através do site Samsung Para Você. A entrega será feita no endereço indicado pelo consumidor. Mais informações no site: samsungparavoce.com.br.”
