Os 30 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) vencedores do Prêmio Referência Social foram anunciados pelo governador Camilo Santana, na tarde desta terça-feira (7), Dia Nacional da Assistência Social. A divulgação aconteceu em publicação do governador nas redes sociais.
O reconhecimento é destinado aos CRAS com o melhor desempenho, de acordo com os critérios de avaliação da capacidade e qualidade dos atendimentos ofertados às famílias. A premiação é executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e será realizada através de incentivo financeiro, a ser repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social, em conta aberta pelo município para este fim específico. “No total, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões na ação, que devem ser utilizados exclusivamente para a melhoria dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica. Não temos medido esforços para investir em políticas sociais para a construção de um Ceará cada vez mais justo”, comentou o governador.
“Investir na política da Assistência Social é investir na população vulnerável, é investir no combate à violação de direitos. E esse é um trabalho que o governador Camilo Santana e a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, têm feito com a maior atenção e o maior empenho possível. A eles, eu deixo minha gratidão por todo esse cuidado”, destaca a titular da SPS, Socorro França.
O prêmio se divide em quatro grupos, com base na classificação: os cinco primeiros colocados serão premiados, cada um, com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); os classificados da sexta a décima colocação serão premiados, cada um, com R$ 100.000,00 (cem mil reais); os classificados na 11ª a 20ª posição serão premiados, cada um, com R$ 50.000,00; os classificados da 21ª à 30ª colocação serão premiados, cada um, com R$ 25.000,00.
Os recursos devem ser investidos, exclusivamente, no Cras premiado, podendo ser utilizados para despesas de investimento e custeio. O município cujo Cras obteve 1º lugar na premiação, será contemplado, também com uma brinquedopraça e uma academia de ginástica.
“Temos certeza que esse investimento será utilizado de forma responsável pelos municípios, revertendo em melhorias que beneficiarão a quem mais precisa. E será um estímulo aos outros municípios para que, no próximo ano, tenhamos índices ainda melhores de atendimento”, pontua o secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina.
A lista com os vencedores pode ser conferida aqui
Os municípios selecionados terão um prazo de oito dias, contados a partir desta divulgação, para informar à SPS os dados da conta bancária para fins de efetivação do repasse do incentivo financeiro.
Recomenda-se que o plano de aplicação dos recursos da premiação seja elaborado com a equipe de referência do CRAS premiado. O Órgão Gestor Municipal da Assistência Social deverá dar ciência ao Conselho Municipal de Assistência Social da aplicação dos recursos da premiação.
Sobre o prêmio
Iniciativa da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o prêmio foi lançado pelo governador Camilo Santana, no dia 27 de outubro. A análise da seleção foi realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) a partir de informações fornecidas pela SPS, que coordena a premiação.
“Da mesma forma que fizemos um pacto pela educação e pela saúde, a ideia agora é construir uma pactuação para a assistência social. É uma rede que precisamos fortalecer com indicadores, dados e números para poder planejar, avaliar e monitorar. Nada se faz sem ter informação. Ela é a base de tudo para que a gente possa construir o futuro, as ações e as políticas públicas. A ideia desse pacto é essa construção”, explicou Camilo Santana no lançamento do Pacto pelo Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
A honraria visa incentivar o aprimoramento da oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica. Entre os objetivos estão o fortalecimento dos sistemas de informação da política de assistência social; o estímulo ao trabalho social com as famílias; o fomento do acompanhamento das famílias contempladas com o Cartão Mais Infância; e a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Dia Nacional da Assistência
A data tem origem em 1993, com a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas – lei nº 8.742), que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social.
Ascom SPS - Texto
