Infelizmente, desde a eleição de 2018, Bolsonaro tem atacado os povos indígenas com declarações preconceituosas, além de priorizar a exploração econômica de territórios sobre os direitos territoriais dos povos indígenas e os graves impactos sobre o meio ambiente. O governo tem promovido estereótipos de que os povos indígenas são universalmente pessoas que vivem na pobreza, são manipulados por organizações não governamentais estrangeiras e 'desperdiçam' o enorme potencial de lucro econômico em seus territórios.
Em visita ao Acampamento Terra Livre, na semana passada, em Brasília, Lula declarou: "Se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, o dos Direitos Humanos, se a gente criou o Ministério da Pesca, por que a gente não pode criar um ministério pra discutir as questões indígenas?”.
Temos um compromisso com a garantia de seus direitos!
POVOS INDIGENAS
Nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, registrei a minha solidariedade e trouxe o nosso apoio à luta pela resistência dos povos indígenas, que merecem a sua autonomia, a sua independência. Não podemos aceitar nenhum tipo de espoliação, da qual infelizmente tem sido vítimas os povos originários do nosso País.
POVOS DO MAR
Na Câmara dos Deputados, levei a luta e as demandas dos povos do mar. Compartilhei com os demais parlamentares os assuntos debatidos no encontro regional de sistematização e experiência de políticas públicas voltado para a pesca artesanal que aconteceu em Icapuí, no último dia 5. Informei que no último dia 8, um documento que foi encaminhado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e para a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para cobrar o aperfeiçoamento do sistema de recadastramento das embarcações e dos pescadores. Esse sistema está apresentando várias questões de lentidão e de queda, o que tem prejudicado imensamente a atualização das informações dos dados.
Falei também a suspensão do art. 7º da Portaria nº 211, que aumenta o tamanho da lagosta de 13 centímetros para 14 centímetros. De acordo com os estudos científicos e técnicos, as lagostas nesse período de 13 centímetros já estão reproduzindo, e não há necessidade de aumentar o tamanho, porque só isso levará a um grande problema com a pesca artesanal.
Assessoria de Imprensa
20.04.2022
