Vitória dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias!
Congresso Nacional sanciona a Emenda Constituição 120, que assegura 2 salários mínimos (hoje R$ 2.424,00) para a imprescindível Categoria.
Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada no Senado na quarta-feira (4).
Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A sessão de promulgação foi acompanhada por vários agentes comunitários, a exemplo do que já havia ocorrido na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado.
São cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país. Quero ressaltar que esta categoria de profissionais da saúde primária foi uma experiência pioneira iniciada quando era prefeito de Icapuí em 1986, cuja importância destes profissionais ficou ainda mais evidente durante o governo do Tasso Jereissati que expandiu para todo o Ceara e posteriormente na gestão do Ilário Marques em Quixadá tornou-se um programa nacional. Por isso a importância destes trabalhares durante a pandemia de coronavírus foi fundamental para a saúde do nosso povo.
Só a luta muda a vida
Assessoria de Imprensa
06.05.2022
