O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Mais um ataque do desgoverno de Bolsonaro contra a educação. Quando fui prefeito, priorizei a educação e Icapuí se tornou referência para o Brasil e para o mundo.
Pelo texto-base, para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. As emendas apresentadas e que podem modificar o texto serão apreciadas nesta quinta-feira (19). É importante alertar que o texto já faz a transição do modelo escolar sem exigir que os pais tenham ensino superior nas diversas áreas do conhecimento, como a Lei de Diretrizes e Base (LDB) da educação nacional preconiza.
A criança brasileira na escola está no processo de socialização, de integração, de convivência com os diferentes, de participação na diversidade.
A luta pela educação continua!
Assessoria de Imprensa
19.05.2022