Bolsonaro propõe redução de impostos sobre combustíveis e compensação aos estados de até R$ 50 bilhões - Cariri Ativo - A Notícia Com Credibilidade e Imparcialidade
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Bolsonaro propõe redução de impostos sobre combustíveis e compensação aos estados de até R$ 50 bilhões

Bolsonaro propõe redução de impostos sobre combustíveis e compensação aos estados de até R$ 50 bilhões

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Alta no preço dos combustíveis leva motoristas a fazer filas em posto da rua Felino Barroso(foto: Photographer: FABIO LIMA)
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê zerar impostos federais sobre o diesel, gasolina e etanol, desde que haja também redução dos impostos estaduais. Governo faria compensação aos estados.


O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos Estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como antecipado pelo Estadão/BroadcastMedidas podem custar entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar", declarou. O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças do Congresso.

O pacote também inclui zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol, desde que haja também redução dos impostos estaduais. Pela proposta do Governo, a União compensaria os Estados pela diferença entre zerar o ICMS até o teto de 17%, que já foi aprovado pela Câmara e ainda precisa do aval dos senadores.

O chefe do Executivo disse que a pandemia, "pelo que tudo indica", está no fim, mas ressaltou os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia no preço dos combustíveis. "Sabemos o que vem acontecendo com combustíveis, todos sofrem, em especial os mais humildes", declarou Bolsonaro. O presidente também destacou que o gasto do governo federal com a emergência de saúde foi em torno de R$ 700 bilhões.

Participam da coletiva os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

opovo.com.br

07.06.2022