O anúncio foi feito nesta terça-feira, 22, pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Vejo este convite como um reconhecimento pelo legado do nosso mandato em defesa da Pesca e da Aquicultura. Tive o privilégio de ser o Relator da Lei da Pesca, Lei n° 11.559/09, que equiparou a atividade da pesca e da aquicultura ao setor produtivo e deu condições para que as atividades pudessem receber benefícios, inclusive financiamento. Também sou autor do projeto de lei (PL 6114/19), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela Petrobras na área do pré-sal excedentes ao previsto no regime de cessão onerosa.
Vamos juntos recuperar o Brasil e devolver a dignidade ao povo brasileiro!
Assessoria de Imprensa
23.11.2022
