Autor Bia Freitas
Há no momento cerca de 100 mil pessoas na fila de espera para receberem o passaporte, documento emitido pelo órgão que atesta a nacionalidade brasileira no exterior. O serviço está inviabilizado pela falta de orçamento e não há previsão de retorno, conforme a Polícia Federal.
Suspensa inicialmente no dia 19 de novembro, a demanda vem sendo atendida gradativamente diante de liberações de crédito orçamentário. No dia 1º de dezembro, a Polícia Federal informou, em nota, que os solicitantes atendidos até a data teriam seus passaportes confeccionados, mas a confecção de novos passaportes está suspensa desde então.
Na última quinta-feira, 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que destina verba extra para o serviço. A medida ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O número de pessoas na fila de espera considera somente aqueles que já concluíram todos os passos necessários para emissão do documento e agora aguardam o seu recebimento. Dentre os procedimentos, está o pagamento de uma taxa de R$ 257,25, que é direcionada ao Tesouro Nacional. O serviço normalmente leva de seis a dez dias.
Os demais serviços da Polícia Federal devem funcionar normalmente, e o órgão espera que a emissão de passaportes volte a funcionar em breve.
opovo.com.br
23.12.2022
