Autor Gabriela Almeida
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal foi aprovado, nesta segunda-feira, 9, na Câmara dos Deputados. Votação ocorreu de forma simbólica e agora o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
Lula determinou a intervenção após grupos extremistas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesse domingo, 8.
Conforme o mandatário afirmou em pronunciamento feito ontem, o interventor será o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, e está subordinado ao presidente da República.
Capelli deve exercer controle de todos os órgãos distritais de segurança do GDF e poder requisitar recursos financeiros, estruturais, humanos e tecnológicos do Governo do Distrito Federal.
Além disso, ele também poderá requisitar quaisquer órgãos, civis e militares, do governo federal, para alcançar os objetivos da intervenção. Intervenção deve durar até o dia 31 deste mês de janeiro.
Após o presidente da República decretar a intervenção, a medida passou para a Câmara e deve ser votada nesta terça-feira, 10, no Senado. Ordem do procedimento é determinada em Constituição Federal.
opovo.com.br
10.01.2023


