Autor Vítor Magalhães
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal, abriu um par de inquéritos para investigar a ocorrência de eventuais irregularidades cometidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na proteção a povos indígenas. Os documentos são assinados pela procuradora Luciana Loureiro Oliveira.
Uma das investigações vai apurar "possível prática de improbidade administrativa relativa à gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai)”. O caso envolve uma portaria de 2021 que alterou a composição de grupos responsáveis por identificar e demarcar áreas indígenas. Na ocasião, profissionais capacitados para o trabalho teriam sido substituídos por outros servidores, sem qualificação adequada, sob o argumento de redução de gastos.
O outro inquérito vai apurar caso relacionado ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), à época gerido pela atual senadora Damares Alves (Republicanos). A investigação vai apurar “possível irregularidade envolvendo a utilização, pelo MDH, de apenas 44% do orçamento previsto para 2020”, o que teria impactado programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas.
A procuradora converteu os procedimentos preparatórios em inquéritos civis por considerar que as questões "ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento (dos procedimentos)".
Neste ano, a gestão Bolsonaro já havia se tornado alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática de genocídio de indígenas yanomami. O processo tramita em sigilo e os investigados não foram divulgados.
Os yanomami enfrentam consequências severas de uma crise humanitária provocada, sobretudo pelo garimpo ilegal. Casos de violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte, desestruturação de postos de saúde e falta de assistência foram confirmados neste ano embora alertas durante a gestão de Bolsonaro tenham sido feitas por entidades ligadas aos indígenas.
opovo.com.br
24.02.2023
