Paulo Junior
De acordo com o jornal O Globo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na manhã de ontem (15) ao presidente Lula (PT) a nova regra para controle de gastos públicos. Ou seja, o que seria o novo arcabouço fiscal do governo. A entrega, de acordo com o jornal, ocorreu fora da agenda oficial dos dois, já que não haviam encontros de Haddad e Lula programados para esta quarta-feira (15).
Em recente entrevista à CNN Brasil, o titular da Fazenda já havia adiantado que a nova regra fiscal estava praticamente pronta, e que após finalizada ela seria entregue ao presidente para que ele avaliasse a propositura. Caso seja aprovada pelo chefe do executivo nacional, a proposta será então enviada ao Congresso Nacional para discussão e votação.
A nova regra deverá substituir o teto de gastos públicos estabelecido durante o governo Temer (MDB), e que previa o atrelamento das despesas a inflação do ano anterior. Aprovada em 2016, o teto de gastos já vem sendo burlado há anos, e a sua reavaliação foi uma das propostas de campanha do então candidato Lula. Salienta-se que o desejo da equipe econômica atual é zerar o rombo fiscal do país em 2024, a fim de diminuir o nível de endividamento do governo.
miseria.com.br
16.03.2023
