O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). O evento discutiu a importância da Reforma Tributária e as potencialidades da região nas energias renováveis.
Para o gestor cearense, além do aproveitamento do potencial do Nordeste em energias renováveis, a Reforma Tributária e um tratamento diferenciado para a atração de investimentos são também pontos igualmente importantes. “Eu considero que é absolutamente estratégico para o Nordeste nós discutirmos como tratamos as energias renováveis, o hidrogênio verde, muito importantes para o desenvolvimento da região. E é importante que tenhamos algum tipo de tratamento para o Nordeste para que possamos atrair investimentos, já que temos um movimento industrial. O País vai passar por um movimento de reindustrialização verde, e os estados do Nordeste têm a energia mais barata e mais limpa do Brasil”, acrescentou.
Em relação à Reforma Tributária, Elmano de Freitas afirmou. “O principal ponto é que tenhamos um equilíbrio para que o setor produtivo possa gerar mais emprego e renda para o nosso povo. E o segundo é que o Nordeste tenha um tratamento diferenciado para a atração de investimentos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que participou do encontro, destacou a importância de discussões e debates sobre a proposta da reforma tributária e disse que essa era uma pauta essencial para o país. “Nós precisamos de um sistema mais simplificado, que melhore o ambiente de negócios, dê condição do Brasil ser competitivo e gere mais segurança jurídica para que discussões como essa semana no STJ não voltem a acontecer”, pontuou.
Entre as pautas abordadas na reunião do Consórcio Nordeste estão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal; discussão do Projeto de Lei 365/2022, que trata sobre as energias renováveis; criação do Fundo Nordeste de Investimentos; e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas. Na oportunidade, também será assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e apresentadas proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil.
“Colocamos em pauta temas importantes para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos estados, bem como a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos para o país, a partir da abertura do diálogo com o governo federal”, frisou o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.
Câmaras setoriais
Durante a assembleia geral do Consórcio Nordeste, ficou definido que o Ceará estará à frente das câmaras setoriais de Educação e Energia.
29.04.2023